As secretarias de Estado de Educação (Seduc-MT) e Segurança Pública (Sesp-MT) anunciaram, nesta quarta-feira (12.04), a instalação de 5,5 mil câmeras de monitoramento nas escolas estaduais de Mato Grosso, como parte do Protocolo Emergencial de Segurança nas Escolas. Também serão adotadas outras seis medidas, como a disponibilização do Botão do Pânico e o fortalecimento das rondas ostensivas para garantir a segurança, o combate à violência nas unidades e o aumento do quadro de profissionais psicólogos nas Diretorias Regionais de Educação (DREs).
As ações, que serão implantadas a partir desta quarta-feira, foram apresentadas em reunião com representantes dos Poderes, comunidade escolar e sociedade.
De acordo com o secretário de Educação, Alan Porto, serão instaladas 1.100 câmeras de segurança em escolas de Cuiabá e Várzea Grande, de forma imediata. Além dessas, outras 4,4 mil câmeras serão disponibilizadas para as escolas do interior de Mato Grosso, por meio do programa Vigia Mais MT, da Secretaria de Segurança Pública.
O Protocolo Emergencial de Segurança nas Escolas também prevê a disponibilização do aplicativo Botão do Pânico para diretores e outros integrantes da administração das unidades escolares. Ainda, a criação de uma central com telefones de emergência, com os números 197 e 190, e o celular (65) 99973-4429, com serviço de recebimento de denúncias e mensagens pelo Whatsapp.
Também está previsto o fortalecimento das rondas ostensivas pela Polícia Militar, das investigação e responsabilização criminal, pela Polícia Civil, de todas as ameaças e fake news, e a ampliação das parcerias com o Ministério Público e Tribunal de Justiça, para o trabalho de mediação de conflitos e propagação da cultura da paz.
A Seduc também está ampliando o diálogo e as parcerias com os grêmios estudantis para campanhas de paz nas escolas.
O secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, ressalta que as ações preventivas não começam a partir do lançamento deste protocolo.
“Há cerca de 20 dias as polícias Militar e Civil já intensificaram as rondas nas escolas e passaram a identificar e conduzir para delegacia os autores de ameaças, postagens fakenews e outras situações atípicas que põem em risco a rotina das escolas”, observa.
De acordo com Reveri, além aparelhar as escolas com tecnologias que possibilitam antecipar situações e acionar as forças policiais, o governador Mauro Mendes determinou uma atuação firme e eficiente, visando a tranquilidade dos estudantes, pais, professores e a sociedade em geral.
Os secretários de Educação e Segurança Pública ainda chamam a atenção das famílias, pais e responsáveis pelos estudantes, para que orientem e acompanhem o comportamento e a rotina escolar dos filhos.
Confira abaixo as medidas adotadas no Protocolo Emergencial de Segurança nas Escolas:
1 – Criação de uma central de atendimento.
Telefone: WhatsApp (ameaças)
(65) 9.9973-4429
190 – Perigo iminente
197 – Perigo iminente
– Investigação de todas as ameaças.
– Encaminhamento dos suspeitos para a central de flagrantes/DEA.
2 – Fortalecimento das rondas ostensivas escolares pela Polícia Militar.
3 – Limitação da abertura dos portões das escolas.
Entrada e saída, mantendo os horários de aulas com a presença de todos os estudantes.
Demais atendimentos mediantes agendamento na direção das escolas.
4 – Instalação de 1.100 câmeras e botão de pânico na rede escolar no prazo de 60 dias em Cuiabá e Várzea Grande, e posteriormente nos demais municípios.
5 – Intensificação das técnicas de mediação escolar e circuitos de cultura de paz, em parceria com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça.
6 – Ampliação da campanha “Paz na Escola” através dos grêmios estudantis em toda a rede escolar.
7 – Aumento do quadro de profissionais psicólogos nas DREs.
Participações
Participaram da reunião representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa, Defensoria Pública, Associação dos Municípios, União dos Secretários Municipais de Educação, União dos Estudantes Secundaristas e Grêmios Estudantis.
Alecy Alves e Mailson Prado | Sesp e Seduc