Audiência propõe busca ativa e assistência a crianças e adolescentes órfãos da covid-19

A situação de crianças e adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da covid-19, em Mato Grosso, bem como as políticas de assistência social e financeira foram debatidas, na segunda-feira (21), em audiência pública requerida pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT), atendendo à pedidos da seccional mato-grossense da Associação Nacional Vida e Justiça em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da Covid-19.

O parlamentar apontou a importância de evitar uma “superinstitucionalização” desses adolescentes e crianças que perderam pai, mãe ou responsáveis para a covid-19. Segundo Barranco, esse é um dos maiores desafios deixados pela pandemia, pois estima-se que, somente no Brasil, mais de 190 mil jovens perderam os pais para a doença. Em Mato Grosso esse número chega a aproximadamente 1,4 mil órfãos pela covid.

“Nós estamos aqui hoje para falar desse tema, colocá-lo na sociedade, nas instâncias públicas, formular políticas públicas e desenvolver os melhores esforços para a implementação dessa política. Queremos nos somar a essa corrente nacional. E, se não tiver uma pressão social, não conseguiremos esse suporte aos jovens”, pontuou Barranco.

O deputado lembrou que a orfandade da pandemia é ocasionada por mortes que poderiam ter sido evitadas, se não fosse uma negligência do Estado brasileiro. De acordo com o parlamentar, a falta de ações de combate à pandemia e o negacionismo levaram o Brasil a ter “uma geração de órfãos”. “Centenas de milhares de pessoas ficaram sem um pai, sem uma mãe, devido a uma doença terrível. Essa mortandade que poderia ter sido evitada. Os estados têm um papel fundamental neste momento em que é preciso dar suporte assistencial. É preciso transformar essa dor em potência”, disse.

No mesmo sentido, o promotor de justiça do Maranhão (MA), Márcio Tadeu, também falou sobre as sequelas que serão deixadas pela doença. “Essa dor que essa crise sanitária ainda nos traz será carregada por muito tempo. Esses impactos, devido à falta de tratamento sério em relação à covid-19, será carregada por um longo período, em especial pelos órfãos. Por isso é necessário a criação de políticas públicas pensando na problemática. Precisamos tratar o assunto da forma que ele deve ser tratado, que é com muito acalento, mas também com bastante seriedade. Precisamos buscar esses órfãos”, argumentou.

A professora Íris Oliveira, docente do curso de serviço social do Rio Grande do Norte, ressaltou a importância de ações e políticas públicas para dar visibilidade e amparo aos órfãos da covid-19.

“Essas políticas públicas precisam ser de proteção e cuidado. É necessário apoio financeiro, apoio psicossocial e providências do sistema de justiça. Somos defensores também do fortalecimento dos serviços já existentes, com a ampliação de equipamentos e equipes. Precisamos seguir com diálogo e de mãos dadas para alcançarmos esses benefícios”, pontuou.

A audiência também contou com a presença do pesquisador em saúde pública da Fundação Oswaldo Cruz (Icict/Fiocruz), Diego Xavier, que disse não entender o motivo da alta taxa de mortalidade no estado. “É estarrecedor olhar para os números de um estado rico que se orgulha e vangloria de bater recordes de produção, principalmente agropecuária, mas quando nós olhamos a taxa de óbito a gente vê que não é bem assim. Mato Grosso é o segundo do país, com 412 óbitos por 100 mil habitantes, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro. É um fato difícil de entender”, salientou

O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) acentuou que a pandemia no Brasil foi potencializada, não somente pela dimensão da pandemia, mas também pelo “negacionismo e obscurantismo” do governo federal e poderia ter sido pior, se não fossem os esforços dos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). “O Brasil vai enfrentar um trauma social profundo, pois 650 mil mortos não é apenas um número, são pessoas, são famílias. Quando falamos dos direitos da criança e do adolescente, imaginar que 190 mil deles ficaram órfãos na pandemia e não ter nenhuma política pública pronta para execução. Bastava uma: incluí-las em um programa de transferência de renda”, afirmou.  

Barranco finalizou a audiência reafirmando o compromisso de encaminhar todas as demandas e cobrar e unir todos os poderes do Estado para elaborarmos programas de assistências para esses órfãos.

Participaram da audiência pública a deputada federal Rosa Neide (PT-MT); o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC); o promotor de justiça do Maranhão, Márcio Tadeu, o pesquisador Diego Xavier, da Fiocruz; o médico Carlos Carretoni;  professora Íris Oliveira, do Rio Grande do Norte (RN); e as professoras Enelinda Scala e Liliane Capilé, membros da Associação Nacional Vida e Justiça em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da Covid-19 de Mato Grosso.