Diario News Informações atualizadas para o seu dia a dia!
Foi instalada nesta segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a Câmara Setorial Temática das Causas Indígenas, com a finalidade de identificar e avaliar as condições e estágio do desenvolvimento dos povos indígenas em Mato Grosso, bem como de propor mecanismos para fomentá-lo considerando os seguintes aspectos: proteção ambiental e territorial, educação e pobreza, produção econômica e atividades comerciais, capacitação técnica e mudança social.
Proposta pelos deputados Carlos Avallone (PSDB), que a preside, Ulysses Moraes (PSL) e Gilberto Cattani (PSL), a CST conta ainda com a participação de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Governo do Estado, Academia dos Saberes Indígenas, Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja), Sindicato Rural, Instituto Kurâdomôdo, Federação dos Povos Indígenas e de diversas etnias indígenas do estado.
Segundo Carlos Avallone, a CST buscará levantar, principalmente, quais os mecanismos e políticas existentes de fomento ao desenvolvimento indígena e qual a capacidade de geração de renda a partir dos recursos materiais, humanos e simbólicos localmente disponíveis nas comunidades indígenas em Mato Grosso.
As discussões serão divididas em três eixos temáticos: produção e preservação dos recursos naturais nas terras indígenas, promoção dos povos indígenas e qualidade de vida dos povos indígenas.
“A ideia desta CST surgiu após uma visita que fizemos junto com a Aprosoja nos municípios de Sapezal e Campo Novo dos Parecis, onde conhecemos as áreas produtoras em que índios da etnia Paresi e de outras etnias estavam trabalhando. Ficamos empolgados em ver o que está sendo feito naquela região. Por outro lado, em uma visita que fizemos ao município de Campinápolis vimos uma realidade completamente diferente, um sofrimento muito grande dos índios, uma situação complicada em várias áreas. Então decidimos que era o momento de discutirmos as questões indígenas sob diversos enfoques”, relatou o parlamentar.
O deputado Gilberto Cattani afirmou que a CST levará em consideração as necessidades apresentadas pelos próprios indígenas. “Quando nós fazemos uma câmara temática para tratar da causa indígena a primeira coisa que temos que saber é qual é a causa indígena. É a causa que o indígena quer para poder ter dignidade para sua família ou a causa que nós queremos que índio tenha? Isso tem que ficar muito claro dentro dessa comissão para que possamos, de fato, fazer a vontade dos indígenas mato-grossenses”, frisou.
O cacique Ronaldo Zokezomaiake Paresi, da etnia Paresi, destacou a importância da instalação da CST, que funcionará como local para debater as demandas dos diferentes povos indígenas. “Cada um dos povos tem suas culturas e especificidades e seus desejos, por isso precisamos de espaços de discussão como este nos municípios, no estado e na esfera federal. Muitas vezes os indígenas são vistos como entraves para o desenvolvimento econômico, mas eles nunca foram entraves. Eles precisam de oportunidades para mostrar suas capacidades”, salientou.
Luciano Ariabo Quezo, da etnia Balatiponé, do município de Barra do Bugres, afirmou que a economia dos povos indígenas e a superação de barreiras estruturais são alguns dos temas mais importantes a serem discutidos.
“A economia tem diferentes campos e precisamos atendê-los. Estou à frente de um projeto econômico lá no meu povo e seguimos até agora todos os critérios exigidos pela legislação de produção agrícola em grande escala. Mas seja qual for o caminho econômico que escolhermos seguir, precisamos ter dignidade financeira”, disse.
Dodowai, indígena da etnia Enauenê-nauê, ressaltou a necessidade de garantir suporte necessário para que os índios possam produzir em suas terras. “Precisam deixar o índio trabalhar. Querem que o índio viva de caça e pesca, mas isso não tem mais. Precisamos de licenciamento ambiental, de linhas de crédito para fazer renda”, declarou.
Dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam a existência de 79 terras e 45 etnias indígenas em Mato Grosso, que estão presentes em 40% dos 141 municípios do estado.
O prazo para conclusão dos trabalhos da CST é de 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período.
RENATA NEVES / Secretaria de Comunicação Social
