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Os tratores esteiras que estão gradeando a terra dos Bororo e Xavante foram retirados de ambientes de desmatamento pelas equipes de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) que contaram com o serviço de remoção custeado pelo Programa REM Mato Grosso (do inglês, REDD para pioneiros). O REM MT é uma premiação ao governo estadual pelos resultados na redução do desmatamento nos últimos 10 anos.
A ideia é que esses maquinários tenham as suas funções revertidas em benefício à população em diferentes situações, seja para ajudar a pavimentar uma estrada, construir uma ponte ou para uso na agricultura familiar.
Neste caso, a prefeitura de General Carneiro resolveu criar um projeto para garantir tanto a renda quanto a segurança alimentar dos indígenas, que estão utilizando os tratores para plantar arroz, milho e feijão.
Ao todo os tratores esteiras irão gradear 58 hectares de plantação, sendo 49 em aldeias xavantes e 8 em aldeias bororos, que fazem parte do município situado ao leste do Estado, próximo da divisa com Goiás. Lá, a vegetação predominante é o Cerrado.
“Nosso objetivo é fortalecer a agricultura familiar e melhorar a qualidade de vida deles”, destacou o prefeito de General Carneiro, Marcelo Aquino.
Para o gestor, o serviço de remoção, somado a ideia de reaproveitar as máquinas para serviços públicos “é muito importante porque o município, pequeno igual ao nosso, não tem condições de comprar esses tratores e são muitas aldeias e assentados. Então essa proposta do REM, da Sema, ajuda a gente a estruturar a agricultura familiar aqui na região, que hoje é o carro chefe do Estado, do país e do mundo”, enfatizou o prefeito
A coordenadora do Fortalecimento Institucional do REM MT, Franciele Nascimento, detalha que a fiscalização tem a possibilidade de remover o maquinário do local do crime ambiental direto para o pátio da prefeitura interessada em reutilizar o trator para benfeitorias na cidade. Isso é feito por meio da empresa contratada pelo REM MT para remover esses maquinários.
Para utilização do maquinário, a prefeitura precisa manifestar interesse prévio através de um cadastro da Coordenadoria de Bens e Produtos Retidos da Sema (CBPR).
“Essa coordenadoria atua no sentido de receber esses tratores que ficam num pátio da Sema em Cuiabá, bem como já estabeleceu essa rede de municípios que muitas das vezes da área do desmatamento já vai direto para prefeitura, não precisando necessariamente vir para o pátio em Cuiabá”, enfatiza Franciele.
Ela acrescenta que a ideia “é converter o uso, retirar o trator da destruição do meio ambiente e empregá-lo em prol da sociedade”.
Franciele destaca que o objetivo do REM é aprimorar a rede de depositários que solicitam esses maquinários apreendidos durante as operações contra o desmatamento na Amazônia, mas também nos biomas do Cerrado e Pantanal.
O coordenador do CBPR, Marcelo Campos, ressalta que possui uma relação de todas as prefeituras que gostariam de aproveitar os maquinários em serviço público. Com a nova estratégia, as instituições da Sema responsáveis pela apreensão devem entrar em contato com Marcelo para verificar se há um gestor municipal por perto interessado em ficar como fiel depositário do maquinário, antes de cogitar o transporte do bem até Cuiabá; uma distância que pode chegar a mais de mil quilômetros a depender da região do crime ambiental.
“Isso vai reduzir os custos de locomoção otimizando ainda mais o serviço de remoção e reutilização desses maquinários”, observa Marcelo.
Como solicitar o maquinário
A prefeitura interessada em ser fiel depositária do maquinário utilizado em crimes ambientais deve encaminhar ofício aos cuidados da secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti. No ofício, o gestor deve especificar qual tipo de veículo mais necessário ao município – se trator de pneu, de esteira ou pá-carregadeira -. Ele também deve explicar para quais fins públicos o bem será utilizado.
O protocolo segue para a CBPR que avalia o processo e aprova a reutilização do bem. Depois disso, o prefeito ou secretário responsável deve retirar o trator do pátio em Cuiabá e transportá-lo para o município em questão.
No caso do veículo apreendido estar próximo da cidade, há a possibilidade da remoção encaminhá-lo direto ao pátio da prefeitura, desde que ela já esteja previamente cadastrada no CBPR.
Conforme o contrato, estabelecido entre a Sema e o gestor, o município fica como fiel depositário do maquinário até a conclusão do julgamento na justiça. Se a decisão for pela restituição, a prefeitura deve devolver o veículo ao proprietário original, que cometera o crime ambiental. No caso da pessoa perder o direito do bem em definitivo, seja em processo judicial ou administrativo da Sema, é feito um termo de doação do maquinário à prefeitura.
Ao todo, 93 maquinários utilizados em crimes ambientais já foram aproveitados pelas prefeituras, ao longo de um período de um ano.
Sobre o REM MT
O Programa REM MT (do inglês, REDD para Pioneiros) é uma premiação ao Estado do Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento nos últimos 10 anos. A cooperação internacional dos governos do Reino Unido e da Alemanha doam recursos por meio do BEIS e do Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW) para o Programa que aplica em ações de conservação da floresta a fim de reduzir emissões de CO2 no planeta. Para isso, beneficia diretamente iniciativas que contribuem para reduzir o desmatamento, estimular a agricultura de baixo carbono e apoiar povos indígenas e comunidades tradicionais.
É coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e gerenciado financeiramente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO).
Marcio Camilo Comunicação REM MT/Sema-MT
