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Vereadores e prefeitos da região Norte cobraram do senador Wellington Fagundes (PL), uma solução para a BR-163. Após contrato de concessão da via do governo federal para a Rota do Oeste, 333 km da estrada faltam ser duplicados. O contrato é de 30 anos.
As obras de duplicação da BR-163, no trecho sob concessão da Rota do Oeste, estão paradas há mais de 4 anos. Em 2014, foi realizado um contrato de 30 anos. Conforme a obrigação contratual, 453 km da divisa de Mato Grosso e Sinop e Mato Grosso do Sul deveriam ser duplicados. Até o momento, 120 km foram entregues.
O prefeito de Sinop, Roberto Dorner (PP), reforçou que se trata de um pedido de quatro prefeitos de municípios que estão ao longo da BR-163 e inclui a melhoria das travessias urbanas, como a construção de viadutos e elevados. “Isso vai dar mais segurança ao nosso trânsito”, garante.
Além deste trecho, o presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura, o senador também reforçou a importância da concessão do trecho entre Sinop e Miritituba (PA) e a manutenção da rodovia, fundamental para o escoamento de grãos da região Norte de Mato Grosso.
“A produção está crescendo com a adoção de novas tecnologias. A produtividade no campo está em alta e as estradas, logo, logo, não conseguirão escoar todo esse volume de cargas”, disse ao defender, também, os investimentos em novos modais, como hidrovias e ferrovias. “Esses investimentos ajudarão no desenvolvimento não só da região, mas do Brasil”, avaliou.
A concessão do trecho entre Sinop e Miritituba terá duração de 10 anos, com investimentos previstos de R$ 1,87 bilhão para um trecho de 1 mil km. Segundo o edital do governo federal, vencerá quem oferecer o maior desconto sobre o pedágio.
O leilão estava previsto para o dia 08 de julho, mas nesta quarta-feira a Justiça Federal de Altamira determinou a suspensão do processo de concessão até que seja aprovado o Plano Básico Ambiental – Componente Indígena, com base na matriz de impactos do Estudo de Impacto Ambiental.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com a assessoria da Rota do Oeste, que esclareceu há preocupação em retomar as obras. A concessionária apresentou um plano de obras para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que afirmou compromisso de retomar a duplicação. Veja a nota na íntegra:
A Rota do Oeste compartilha da mesma preocupação com relação à retomada das obras de grande porte na BR-163/MT e – em conjunto com o agronegócio, classe política e Governo Federal – elaborou uma proposta para a retomada mais célere das obras de duplicação, uma vez que a relicitação (devolução amigável) resultaria em adiamento deste cenário em um prazo estimado de quatro ano e ainda refletiria no aumento da tarifa de pedágio.
Em março de 2021, a Rota do Oeste apresentou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) um plano de obras revisado aliado à troca do controle acionário da Concessionária. A proposta para saneamento do contrato de concessão da BR-163 já recebeu a admissibilidade do Governo Federal. Após essa etapa, há um rito natural para assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) Administrativo, que é o instrumento jurídico para sua validação.
A partir desta assinatura, a Rota do Oeste iniciará formalmente as mobilizações para retomada das obras, que possuem prazo de 5 anos para serem concluídas.
A proposta apresentada pela Concessionária prevê que todos os escopos de trabalhos previstos no contrato original sejam cumpridos, a manutenção do patamar tarifário, pagamentos de multas impostas por descumprimento contratual.
Vitória Lopes/Gazeta Digital
