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Seduc apresenta plano de aulas da rede estadual de ensino

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) apresentou, na tarde desta quinta-feira (20.05), o plano de retomada das aulas na rede estadual de ensino na modalidade híbrida.

Conforme definição, do dia 31 de maio a 04 de junho será realizada a semana de acolhimento aos professores e alunos. A partir do dia 07 de junho, iniciam as aulas e o revezamento entre os estudantes.

Nesta primeira semana, os estudantes serão divididos em grupos e irão às aulas em dias alternados (50% cada dia). Do dia 07 a 11 de junho, o Grupo A vai assistir aula presencial e o Grupo B aula de forma não presencial (online e por apostilas). Na semana seguinte, do dia 14 a 18 de junho, os alunos do Grupo B farão aula presencial e os do Grupo A aula não presencial.

A Seduc-MT enfatiza que o retorno às atividades presenciais poderá ser suspenso a qualquer momento, diante da situação epidemiológica de cada município.

As escolas da rede estadual devem seguir as recomendações sanitárias vigentes do município onde estão localizadas. Se forem mais restritivas, com base em decretos, as aulas devem ser suspensas.

A situação epidemiológica da Covid-19 de cada município está disponível no PAINEL INTERATIVO COVID-19 de Mato Grosso, no site oficial da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso.

A decisão do retorno seguro às aulas compreende o engajamento de vários atores, dividindo as responsabilidades entre os gestores da saúde e educação a nível estadual, municipal e escolar.

NOTA TÉCNICA

Nota técnica conjunta elaborada pela Seduc-MT e SES-MT estabelece todas as diretrizes a serem seguidas para a retomada das aulas presenciais.

Pela nota, são considerados aptos para o retorno presencial, no sistema híbrido, alunos e profissionais que não pertençam a grupo de risco, não apresentam sintomas da doença e não estão ou tiveram contato com alguém comprovadamente ou com sintomas da Covid-19 nos últimos 14 dias.

Professores, demais servidores da educação e alunos foram divididos em quatro grupos sendo que apenas os inseridos no grupo 4 são considerados aptos a retornarem às atividades presenciais.

GRUPO 1

No grupo 1 estão os profissionais e alunos que fazem parte do grupo de risco. Aos profissionais está garantido a continuidade no teletrabalho.

São considerados grupo de risco pessoas com mais de 60 anos; com diabetes insulinodependentes ou conforme justificado juízo clínico; com insuficiência renal crônica; com doença respiratória crônica; com doença cardiovascular crônica; com câncer; com doença autoimune ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico; gestação em curso ou lactantes para amamentação do próprio filho até a idade de 12 meses;  outras comorbidades constantes no item 2.11.1, do Anexo I da portaria conjunta nº 20, publicada no Diário Oficial da União em 18 de junho de 2020.

Portadores de outras comorbidades que não se enquadram nessa lista, podem apresentar potencial para doença grave e devem ser avaliados de forma individualizada.

GRUPO 2

Alunos e profissionais sintomáticos, que apresentem algum sintoma relacionado à Síndrome Gripal (SG), podendo ser um transmissor do vírus, fazem parte deste grupo e devem, obrigatoriamente, permanecer em casa.

Não podem voltar às atividades presenciais a pessoa com quadro respiratório agudo, caracterizado por pelo menos dois dos seguintes sinais e sintomas: febre (mesmo que referida), calafrios, dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos ou distúrbios gustativos. Em crianças, além dos itens anteriores considera-se também obstrução nasal, na ausência de outro diagnóstico específico.

Quem tiver sintoma de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) também terá que permanecer em atividade não presencial. Os sintomas da SRAG são: dispneia/desconforto respiratório ou pressão ou dor persistente no tórax ou saturação de O2 menor que 95% em ar ambiente ou coloração azulada (cianose) dos lábios ou rosto.

Em crianças, além dos itens anteriores, observar os batimentos de asa de nariz, cianose, tiragem intercostal, desidratação e inapetência.

GRUPO 3

Fazem parte do grupo 3 profissionais e alunos assintomáticos, mas que estiveram em contato no ambiente familiar ou fora do ambiente escolar com alguém comprovadamente transmissor da Covid-19 ou está convivendo com um familiar com sintomas da doença. Para este grupo também é obrigatório permanecer em casa.

Definição de contato próximo recente: contato direto (até 2 metros) por no mínimo 15 minutos com pessoa com diagnóstico para Covid-19 ou com os sintomas acima, dentro da mesma área fechada e sem uso de máscara ou compartilhou o mesmo ambiente por 2 horas. Contato próximo pode incluir: cuidar, morar, visitar ou compartilhar uma área, compartilhar utensílios para comer e beber, compartilhar transporte a menos de um metro ou, ainda, nos casos de contato físico direto (abraçar ou beijar) ou com secreções (espirros ou tosse).

Recente pode ser considerado dois dias antes até 10 dias após o início do primeiro sintoma (ou da coleta do swab detectável). Se contato for imunodeprimido ou necessitou de internação, considerar 20 dias após o início do primeiro sintoma.

Os profissionais inseridos neste grupo submeterão ao regime de teletrabalho, pelo prazo prescrito pelo médico, limitado a 14 dias, de acordo com a legislação vigente.

GRUPO 4

Profissionais e alunos aptos ao retorno das atividades presenciais. São os que não se classificam em nenhum dos 3 grupos anteriores, ou seja, não pertencem ao grupo de risco, não apresentam sintomas da doença e não estão tiveram contato com alguém comprovadamente ou com sintomas da Covid-19.

Pessoas pertencentes a esse grupo podem estar aptos, porém inseguros a retornar às atividades presenciais.

SISTEMA HÍBRIDO

O Sistema Híbrido de ensino caracteriza-se na oferta do ensino presencial e remoto com a divisão das turmas nas duas modalidades de ensino. A escola deve dividir a turma em grupos menores de acordo com a quantidade de alunos, com adoção de rodízio de dias/semana ou redução da carga horária por dia/semana, de acordo com a capacidade física do estabelecimento, de forma a respeitar as regras de distanciamento social de 1,5 metro.

Andréia Fontes | Seduc-MT

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