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Diante da pandemia do novo Coronavírus, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma Resolução (RDC nº 377/2020), permitindo que farmacêuticos apliquem os testes rápidos (ensaios imunocromatográficos) que detectam os anticorpos produzidos pelo corpo para combater o Covid-19, indicando assim que a pessoa está infectada.
Conforme a resolução a medida foi tomada por conta da emergência na saúde pública e que é uma decisão de caráter temporário e excepcional. Por isso, a medida tem validade até que acabe a situação de emergência no Brasil por conta da pandemia.
O presidente do Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso, Iberê Ferreira da Silva Junior destaca que esta iniciativa é muito importante para ampliar o acesso aos testes e evitar aglomerações nas unidades de saúde. “Assim, diminuiremos a procura da população pelos estabelecimentos de saúde da rede pública apenas para conhecimento do status imunológico da Covid-19”, avalia.
O estabelecimento que oferecer o teste rápido da Covid-19 deverão adotar as diretrizes, protocolos e orientações estabelecidas pela Anvisa e pelo Ministério da Saúde, tais como:
· Seguir as Boas Práticas Farmacêuticas, nos termos da RDC 44/2009 e das diretrizes da RDC 377/2020;
· Ser realizado por farmacêutico treinado;
· Utilizar os dispositivos devidamente regularizados junto à Anvisa;
· Garantir registro e rastreabilidade dos resultados;
· Delimitar fluxo de pessoal e áreas de atendimento, em espera e pagamento diferentes para os usuários que buscam os serviços de teste rápido em relação aos que buscam os outros serviços na farmácia.
