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Cartórios de MT aguardam autorização para alterar nome e sexo de transexuais em documentos

Bruno Felipe
Da reportagem

Os Cartórios de Registro Civil de Mato Grosso aguardam o posicionamento da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) para começarem a alterar o nome e sexo no registro de nascimento de transgêneros e transexuais. A informação é da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT).

De acordo com a presidente da Associação, Niuara Ribeiro Roberto Borges, “todos os Cartórios de Registro Civil de Mato Grosso estão preparados para realizarem o ato, mas é necessário que haja um provimento determinando os procedimentos a serem observados pelos Registros Civis. O ideal é que esse documento seja publicado o mais rápido possível para que possamos ter um procedimento padrão a seguir, o que dará ainda mais segurança às pessoas interessadas na alteração do nome”.

A reportagem do Jornal O Diário entrou em contato com cartórios de registro civil de Alta Floresta e fomos informados que já houve alterações nos registros de pessoas transexuais no município apenas de forma judicial, sendo que os cartórios municipais aguardam o posicionamento da CGJ-MT para que as alterações possam ser realizadas sem a necessidade de os solicitantes recorrerem ao jurídico.

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