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A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) rebateu o governador Pedro Taques (PSDB) e reiterou que o Estado está com repasses atrasados aos municípios. Os números, no entanto, cresceram em relação ao último balanço divulgado no final de semana, quando a AMM reclamou de atraso de R$ 260 milhões dos repasses. Agora, segundo os prefeitos de MT, o montante chega a quase R$ 300 milhões.
Dias depois da cobrança da associação, Taques afirmou em entrevista coletiva que o Estado não tem atraso nenhum com relação a 2018. Agora, também em entrevista coletiva, a AMM “desmente” Taques e revela déficit de R$ 80 milhões este ano.
Somente com relação à saúde, de acordo com dados apresentados por Neurilan Fraga, presidente da AMM, o Estado deve R$ 184,2 milhões, em atrasos de 2018, 2017 e 2016. Com relação ao Funedes (Fundo Estadual de Desenvolvimento Social), o valor devido é de R$ 72 milhões. Do transporte escolar, R$ 11 milhões e do Fethab a diferença de 2016 e 2017 é de R$ 24 milhões.
Neurilan contestou ainda release publicado pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso que anunciou na última segunda-feira 14, repasse às prefeituras de MT. “Os 141 municípios mato-grossenses recebem nesta terça-feira 15, um reforço de R$ 183.683 milhões em seus caixas”, dizia o texto. Deste montante, R$ 104.422 milhões eram relativos ao Fundo de Participação dos Municípios no ICMS; R$ 67.315 milhões do Fundeb e R$ 11.956 milhões sobre IPVA.
“Esses são valores que de fato ele [Governo] repassou, nós já conferimos, só que esses R$ 104 milhões do ICMS não são reforço, não é algo que o Governo está fazendo espontaneamente para ajudar as prefeituras. Vinte e cinco por cento é do município, está na lei, é uma transferência constitucional. O estado é mero arrecadador, arrecada e repassa para as prefeituras”, rebateu. (Olhar Direto)
