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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada Município deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões. O repasse foi anunciado na noite da quarta-feira, 22 de novembro, durante audiência do presidente da República, Michel Temer, com o líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, e representantes das entidades estaduais municipalistas.
A entidade aguarda agora a publicação de medida provisória informando aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras. De acordo com Temer, o valor será creditado ainda no mês de dezembro.
A CNM destaca, no entanto, que o valor será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Conquista
A conquista foi muito comemorada entre os gestores municipais que enfrentam sérios problemas para fechar as contas nas administrações municipais. A CNM reforça que a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostrou que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos Municípios.
No site da Confederação nacional dos Municípios (cnm.org) há uma lista dos valores que cada município terá direito, confira alguns da região norte.
Alta Floresta – R$ 463.794,22
Apiacás – R$ 139.138,27
Carlinda – R$ 185.517,69
Nova Bandeirantes – R$ 231.897,11
Nova Monte Verde – R$ 139.138,27
Paranaíta – R$ 185.517,69
Matupá – R$ 231.897,11
Sinop – R$ 834.829,60
Colíder – R$ 371.035,38
