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Presos de oito unidades penitenciárias do Estado decidiram fazer greve de fome, por melhorias na estrutura dos presídios, atendimento médico e ortodôntico. Reclamam também da superlotação. O movimento teve início nesta segunda (6). Conforme os detentos, a manifestação é pacífica, contudo, só vai acabar quando os órgãos competentes, como Tribunal de Justiça e secretaria estadual de Direitos Humanos (Sejudh) assinarem documentos garantindo as reivindicações.
Dentre as unidades que estão com detentos em campanha estão a Penitenciária Central do Estado (PCE), Centro de Ressocialização, presídio feminino Ana Maria do Couto, todas em Cuiabá; a unidade de Capão Grande, em Várzea Grande, e as cadeias públicas de Campo Novo de Parecis, Lucas do Rio Verde e Comodoro, Água Boa e Alto Araguaia.
Hoje, a PCE possui 2 mil detentos para espaço que deveria atender 859. O Capão Grande comporta 350 reeduncandos para capacidade de 280. E o presídio Ana Maria do Couto até semana passada abrigava 180 mulheres, número dentro do limite.
De acordo com um “salve geral” que circula nas redes sociais, além da greve de fome, os detentos cruzaram os braços para qualquer atendimento fornecido pelo governo, como audiências, atendimento psicológicos e assistência social.
Segundo o aviso, muitos presos morrem “pela negligência da parte do governo que não contrata médico e falta de medicamento adequado para os tratamentos”. Além disso, apontam superlotação carcerária. Neste sentido, alegam que uma cela com capacidade para oito reenducandos, abriga mais de 40.
O presidente do sindicato que representa os agentes penitenciários (Sindspen-MT), João Batista, afirma que a manifestação dos presos é pacífica, e que a orientação é de apenas monitorar o movimento.
“Enquanto for uma manifestação tranquila, a orientação é apenas monitorar, acompanhar. Eu entendo que não seja algo absurdo. Até porque se for analisar a pauta deles, nós mesmos já vínhamos cobrando melhorias na estrutura do sistema penitenciário. Porque se melhora a estrutura, melhora a questão da segurança para nós também. Querendo ou não, a gente luta por melhores condições de trabalho para o nosso servidor “, disse.
Outro lado
Por meio de nota, a Sejudh informa que presos de algumas unidades realizam parcialmente um movimento de “greve de fome” e se recusaram a receber o café da manhã e o almoço, fornecidos pelo Estado, nesta segunda.
Em relação ao atendimento à saúde, a pasta esclarece que as maiores unidades do sistema penitenciário possuem no próprio local equipes formadas por médico (clínico geral, ginecologista), enfermeiro, técnico de enfermagem, psicólogo, assistente social, odontólogo, auxiliar de saúde bucal, farmacêutico e nutricionista. Além disso, aponta que a secretaria estadual de Saúde (SES) contratará médicos para repor e ampliar o quadro. Nas demais unidades o atendimento é realizado na rede municipal.
“Quanto ao medicamento, informamos que são fornecidos pelas secretarias municipais de Saúde e o sistema prisional recebe os mesmos remédios disponibilizados à população em geral”, reforça.
Sobre o tratamento de tuberculose, a secretaria explica que todos os reclusos diagnosticados com a doença recebem diariamente a medicação, mensalmente são pesados e são realizados os exames de baciloscopia de controle e avaliação clínica, com intuito de acompanhar a evolução de cada paciente. “Nos primeiros 15 dias de tratamento é recomendado o isolamento para não haver proliferação da doença para os demais reclusos e visitantes. Após esse período, os reclusos recebendo tratamento de tuberculose podem ter o contato normal com qualquer pessoa.”
A Sejudh destaca ainda que revistas e demais procedimentos de segurança estão sendo realizados normalmente nas unidades.
