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Uma nova área para construção do Centro de Detenção Provisória (CDP) em Alta Floresta foi vistoriada na sexta-feira (25) durante visita do Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), coronel Airton Benedito Siqueira Júnior. Ele veio ao município acompanhado do deputado estadual, Romoaldo Junior, sendo recepcionados pelo prefeito Dr. Asiel Bezerra e secretários municipais. A discussão para a construção do CDP altaflorestense começou no início do ano. Duas áreas que pertencem ao município foram apresentadas, inicialmente, mas descartadas diante da necessidade de alto investimento para preparar o terreno para a construção. A terceira opção e que é mais viável para o projeto foi visitada pela comitiva.
Inicialmente o grupo visitou o conhecido lixo seco, mas o acumulo de detritos destinados nos últimos anos no local podem trazer complicações futuras, caso a construção ocorresse no terreno. Em seguida, a comitiva se dirigiu ao segundo espaço que poderia ser cedido pelo município. Porem, o custo para a terraplanagem e realização de um inventário ambiental tornaria a construção cara. Por fim, foi visitada a terceira e mais viável opção, um terreno na Avenida América do Sul, no Distrito Industrial. A área pertence à Colonizadora Indeco, que será procurada para negociar a liberação do terreno para a implantação do projeto.
“Nós temos um recurso do Governo Federal e do Estado na conta e temos que viabilizar o terreno para que a secretaria possa executar a obra. Hoje, municípios como Sapezal, Confresa, querem esse recurso que já tá carimbado, por isso da importância e da boa vontade do secretário Siqueira pra vir a Alta Floresta e se a gente não arrumar esse terreno, automaticamente vai investir em outro município. Nós não podemos perder”, comentou o deputado Romoaldo Junior.
O secretário destacou o empenho da administração municipal que ofereceu duas áreas e se prontificou a buscar uma solução para liberar o atual prédio onde funciona a cadeia pública, no setor B. Coronel Siqueira também mencionou a preocupação do deputado Romoaldo Junior em solucionar o problema da superlotação do local, que tem capacidade para a internação de 70 homens, mas que abriga atualmente pouco mais 170. “A construção de um Centro de Detenção Provisória é de fundamental importância, primeiro para proporcionar aos profissionais que atuam nesse espaço, condições adequadas de trabalho e também condições de dignidade, não só para o recuperando que está aqui custodiado, mas também para o familiar”, assinalou Siqueira Junior, pontuando que o projeto inicial, de 158 vagas, deverá ser ampliado para abrigar até 256 pessoas.
O prefeito Asiel Bezerra disse que o município envidará os esforços necessários para que o futuro espaço contemple a construção do CDP e solucione o problema de modo definitivo. “Estamos empenhados em auxiliar e não poderíamos perder a oportunidade de resolver a questão da atual unidade”, observou.
A atual unidade prisional é funciona em prédio anexo à delegacia de polícia e foi adaptada ao longo dos anos para abrigar detentos, passando por diversas reformas. Mas a estrutura não permite ampliações. De acordo com o secretário, deverão ser aplicados R$ 8 milhões na estrutura prisional. O valor é oriundo de transferência obrigatória do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e está na conta do Fundo Penitenciário Estadual.
