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O relatório final da CPI dos Frigoríficos mostra domínio da JBS no mercado interno de abate de bovinos em Mato Grosso. A empresa aparece como o foco da investigação executada pela Assembleia Legislativa e que durou 300 dias, entre fevereiro e dezembro de 2016, mas cujo encerramento não levou a nenhuma alteração do quadro do mercado, pelo Legislativo. Ou seja, apesar de todos os apontamentos, da anunciada “caça às bruxas” feita pelo deputado Ondanir Bortolini (PSD), o Nininho, a CPI não deu em nada.
O documento contém dados sobre incentivos fiscais, um organograma de amostragem das plantas distribuídas por Mato Grosso e o volume de abates de bovinos. Em todos eles a JBS é citada com larga diferença de atuação do mercado e colaboração estatal. O relatório final foi aprovado por unanimidade na semana passada pela Assembleia Legislativa.
A expansão do grupo JBS foi sustentada em parte por recursos liberados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), por meio do programa Finame, o qual libera financiamento para produção e aquisição de máquinas. Conforme o relatório da CPI, de um montante de R$ 81,1 milhões liberados pelo BNDES a frigoríficos com atividades em Mato Grosso, R$ 29,3 milhões entraram nas contas da JBS.
O montante é referente a quatro frigoríficos da empresa. Dois deles receberam mais de R$ 12,5 milhões para dar arrocho à indústria de abate de bovino. Outro recebeu R$ 2 milhões para a aquisição de bens de capital não especificado no relatório. E um quarto conseguiu R$ 1,8 milhão.
O grupo Pantanal Indústria e Comércio de Carnes conseguiu financiamento para seis frigoríficos em Mato Grosso um montante de R$ 27,8 milhões, o segundo maior volume. Os financiamentos mais volumosos foram de R$ 14,4 milhões para a aquisição de bens de capital e R$ 8 milhões para investimento não informado.
Além desses dois grupos, o BNDES financiou atividades do Bombonatto Indústria de Alimentos, cujas cinco plantas receberam R$ 9,4 milhões; da Agra Agroindustrial de Alimentos S/A, que conseguiu R$ 5,7 milhões em recursos para duas plantas; ao Abatedouro 3 Irmãos, para seis plantas, um montante de R$ 826,4 mil; e Pantanal Indústria e Comércio de Carnes, com valor de R$ 1,2 milhão.
Com base em documentos do BNDES, a comissão parlamentar identificou 1.847 operações de crédito por meio do BNDES Finame em nome do grupo JBS que remontam o valor de R$ 983.509.266,50. Ainda conforme o relatório da CPI, os valores aparecem em despesas dispersas como aquisição de bens de capital (R$ 246.222.980,56), aquisição de máquinas e equipamentos – Modermaq (R$ 121.018.939,82), PSI-BK – (R$ 99.340.031,78); aquisição de ônibus e caminhão – PSI – BK (R$ 431.111.740,55) e outros (R$ 85.815.573,79).
A CPI dos Frigoríficos aponta que encaminhou ao BNDES requisições de acesso à cópia de todos os projetos (processo integral, inclusive seus relatórios de fiscalização) que culminaram com a liberação de recursos para empresas frigoríficas em Mato Grosso.
50% dos abates em Mato Grosso são da JBS
O crescimento da JBS é atestado pelo volume de abates que passa a realizar nos últimos sete anos. Em 2006, o primeiro ano de referência na CPI, o conjunto de frigoríficos da JBS era responsável por 18% de toda a carne bovina que passava por abates industriais em Mato Grosso. Entre 2007 e 2008, o volume oscilou, caindo para 17% e subindo para 19%, respectivamente, conforme a CPI.
