Alta Floresta perdeu R$ 29,6 milhões com desonerações de impostos

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Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum e Alta Floresta, 5 das principais cidades do Norte e Médio-Norte, deixaram de arrecada pouco mais de R$ 161,4 milhões com as desonerações em impostos do governo federal, entre 2008 e 2014. O levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base em dados do Tribunal de Contas da União, aponta que desde a grande crise mundial há 7 anos, a União vem adotando esse política, incidindo principalmente sobre os tributos partilhados com as cidades, como o sobre produtos  industrializados (IPI) e de renda (IR), causado déficit.

No período, Sinop deixou de ganhar R$ 47,8 milhões; Sorriso R$ 34,3 milhões; Alta Floresta R$ 29,6 milhões; Nova Mutum R$ 22,1 milhões e Lucas do Rio Verde R$ 27,5 milhões. Com base nesses números, a CNM apontou que o objetivo de “alertar a população de que os governos municipais passam por dificuldades para manter os serviços essenciais, como saúde, pagar fornecedores e os servidores. Ações do governo federal e do Congresso Nacional agravaram a falta de recursos e os gestores precisam de aliados na luta do movimento municipalista”.

Para agravar a situação, o estado é de alerta e cautela nas prefeituras mato-grossenses. A estimativa da Confederação Nacional aponta que o repasse do primeiro decênio do mês, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pouco superior a R$ 47,7 milhões. A queda em relação ao mesmo período do ano passado chega 29,6%, representando cerca de R$ 20,5 milhões a menos nos cofres das gestões municipais.

Os gestores se apoiam no adicional de 1% do FMP, pouco de R$ 63,3 milhões, estimados pela CNM. O aumento foi pouco superior a R$ 1,8 milhão em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram R$ 61,5 milhões.

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