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A UHE São Manoel emitiu hoje uma nota à imprensa onde confirma ter identificado, juntamente com a prefeitura de Paranaíta e o Ministério Público do Trabalho, 14 casas que serviam de alojamento para cerca de 400 trabalhadores de outras regiões do País que chegaram à cidade para buscar colocação na obra da Usina São Manoel. Na nota a empresa afirma que os trabalhadores são oriundos dos estados de Maranhão, Piauí e Pará.
Ontem, o MPT, a prefeitura e a empresa, tendo o apoio da Polícia Militar, deflagraram a operação “Volta pra casa”, que consiste na disponibilização de passagens, por parte da empresa, e até a contratação de ônibus com a finalidade exclusive de transportar os trabalhadores, até as suas cidades de origem.
Confira abaixo a integra da nota emitida pela empresa:
O monitoramento do fluxo migratório de trabalhadores migrantes que buscam oportunidades de emprego no projeto da UHE São Manoel é uma atividade prevista no Programa de Contratação e Desmobilização de Mão de Obra do Plano Básico Ambiental (PBA). Toda a ação ocorre no Centro de Recepção ao Migrante (CRM), implantado no escritório da Empresa de Energia São Manoel – EESM, localizado na rua Pedro Zesckoski, número 85 – Centro, em Paranaíta (MT).
Nos meses de junho e julho, o CRM registrou algumas denúncias de imóveis superlotados com migrantes em condições de moradia irregular e precária, no município. Com isso, a EESM apurou as informações recebidas e constatou a existência de 14 imóveis com aproximadamente 400 pessoas residentes originadas de cidades dos estados do Maranhão, Piauí e Pará.
Como forma de solucionar a situação, foi firmada uma parceria entre a EESM, o Consórcio Construtor Constran – UTC, a Prefeitura de Paranaíta (Secretaria Assistência Social e Vigilância Sanitária) e a Polícia Militar para a elaboração de um plano de atendimento ao trabalhador migrante para propiciar o retorno das pessoas não contratadas aos seus respectivos locais de origem.
Todos os migrantes atendidos realizaram um cadastro junto ao CRM – EESM, para que, caso surjam oportunidades de vagas na UHE São Manoel, sejam convocados a serem contratados para trabalhar. Não havendo disponibilidade de vagas e aceitando retornar às suas respectivas cidades de origem, os migrantes têm garantido um auxílio alimentação e passagem de retorno, evitando enfrentar dificuldades na região.
No dia 06 de julho, foi iniciada a operação que contou com todo o acompanhamento do Ministério Público Estadual do Trabalho – MPET.
