Após exigência do MPT e da Justiça do Trabalho, funcionários do JBS ganham espaço adequado para recuperação térmica

Após uma inspeção realizada há duas semanas na unidade da JBS no município de Pontes e Lacerda, localizado a 450 km de Cuiabá, o Ministério Publico do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e a Justiça trabalhista têm muito o que comemorar. Isso porque a empresa, detentora da marca Friboi, cumpriu a determinação para construção de um espaço apropriado para recuperação térmica. Cerca de mil trabalhadores serão beneficiados com a medida.

A decisão que obrigou o frigorífico a adequar-se à legislação trabalhista foi proferida pela Juíza Rafaela Pantarotto, da Vara do Trabalho de Pontes e Lacerda. A magistrada acolheu o pedido formulado pelo MPT em uma ação civil pública movida contra empresa, exigindo, além do espaço adequado, edificado na saída do local de trabalho, a aquisição de bancos com encosto, de umidificadores para manter a temperatura constante e aproximada dos 25º C, de bebedouros com água potável e fresca, além de aparelhos de TV e de relógios de fácil visualização para que os empregados controlem o tempo das pausas.

Antes das adequações serem concretizadas, os funcionários que trabalhavam em ambientes artificialmente frios, onde a temperatura se aproxima de 0º C, precisavam caminhar cerca de 250 metros, expostos ao sol de 40º C e às mudanças do tempo, para chegarem à área efetivamente usada para o gozo das pausas para recuperação térmica. Essas pausas têm duração de 20 minutos e são concedidas a cada uma hora e 40 minutos àqueles que laboram nas câmaras frias ou movimentando mercadorias do ambiente quente/normal para o frio e vice-versa.

As atividades desenvolvidas nos frigoríficos são conhecidas pelo acentuado desgaste em meio insalubre. Por esta razão, não só os intervalos, mas as condições em que são usufruídos constituem medidas decisivas para garantir a saúde do trabalhador e evitar acidentes de trabalho. De acordo com a professora doutora em Saúde Coletiva da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Maria Lúcia Rizzotto, “a rápida mudança de temperatura altera o metabolismo de uma forma muito brusca, provocando uma baixa na imunidade dos funcionários e levando-os a contraíram doenças com mais facilidade, sem contar o grande desconforto causado”, explica.

O procurador do Trabalho Leomar Daroncho, que esteve na planta da JBS para certificar-se da conclusão das obras, falou sobre a melhoria das condições de trabalho no local. “Na ação civil pública, mencionamos que esse grupo de trabalhadores era submetido a um choque térmico semelhante ao da ‘pasteurização’. A decisão da justiça foi tão razoável que a empresa obedeceu a determinação no prazo concedido [construção da área em 60 dias]. É uma conquista a ser comemorada. O setor responde pelo maior número de acidentes e doenças do trabalho em Mato Grosso. Certamente, a medida contribuirá para amenizar as condições agressivas de trabalho dessa categoria. A Justiça do Trabalho deu um passo concreto para melhorar as condições de trabalho no setor”.