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A população de Carlinda foi às ruas ontem para se manifestar contra a “venda” de uma área de mais de um milhão e meio de metros quadrados, cerca de 1.000 lotes, alguns ocupados há 30 anos. A área em questão fazia parte do processo de falência da Cooperativa de Cotia, que havia vendido os terrenos no inicio da colonização de Carlinda. Com a falência da cooperativa, os terrenos foram arrecadados judicialmente, momento em que começou uma luta da população para se manter em seus terrenos. Houve muita negociação ao longo dos anos. Uma das propostas que mais “avançou”, era a de que o município indenizasse a massa falida, repassando estes terrenos para os seus “verdadeiros donos”.
Ainda no mandato do ex-prefeito de Carlinda, Dr Miranda, em 2010, a Justiça declarou a incorporação da área em discussão ao município de Carlinda mediante o pagamento de indenização na ordem de 1,2 milhão de reais. Chegou-se a falar na criação de um fundo onde a população participaria, e o poder público tentaria viabilizar parte do dinheiro por meio de emendas ou qualquer outra ajuda governamental.
No ano passado, no entanto, esta “novela” ganhou contornos dramáticos para as famílias que estão nos terrenos, após a aquisição, por parte da GVA, dos terrenos da Massa falida da Cotia, pelo valor de R$ 351.223,21, muito abaixo da avaliação feita pela própria justiça em 2010, que era de 1,2 milhão de reais.
O que gerou uma ação por parte da Defensoria Pública foi a noticia de que, após a aquisição da área, a GVA iniciou a venda dos lotes aos seus “antigos donos”, porém, com um ágio que chegava a 63 vezes o valor que se pagou no arremate junto à massa falida da Cotia. “A primeira requerida colocou os lotes que compõem a área arrematada à venda aos munícipes por preços exorbitantes, o que lhe daria um lucro de R$ 22.280.000,00 (vinte e dois milhões, duzentos e oitenta mil reais), correspondente a 63 vezes o valor efetivamente pago pelo imóvel”, afirmava a Defensoria em sua petição inicial da Ação Civil Pública.
No dia 26 de junho a Justiça deu liminar contra a GVA, ordenando para que, primeiro, se abstivesse de alienar a área arrematada, segundo, que o município de Carlinda/MT realizasse audiências públicas, dando prazo de no prazo de 45 dias, mas que na prática nunca aconteceram.
No último dia 19, a juíza Milena Ramos de Lima e Souza designou uma audiência de conciliação tendo a participação do município, da defensoria pública e da GVA incorporações.
Trocando em miúdos, a GVA Incorporações adquiriu os terrenos por um valor bem inferior ao que havia sido anteriormente declarado, inclusive após avaliação pericial definida pela própria justiça. Só que na hora de vender, estava aplicando valores absurdamente diferentes do que a população estava condicionada a pagar.
Agora há um conflito de interesses de pontos extremos, por um lado a população que mora há muito tempo, alguns há 30 anos na área e, muitos deles, só têm aquela casa para morar. Do outro lado, há o interesse da GVA, que em que pese o valor ter sido estranhamente baixo demais, o processo foi justo e legal. O direito de propriedade no país é absoluto, assim, como da moradia.
Pode ter faltado sensibilidade ao prefeito Geraldo Ribeiro, no ano passado, quando a sua assessoria poderia agir no sentido de não deixar que a venda para a GVA acontecesse, até porque, o valor a ser praticado, R$ 351 mil reais, é exequível em qualquer circunstância.
Pela falta de pulso ( ou de interesse) é que Geraldo e sua base de sustentação na Camara Municipal está passando por um desgaste sem precedentes, o que dificulta até mesmo a governabilidade municipal.
Pelo sim, pelo não, a população pediu que o prefeito defenda a ideia de fazer valer a lei de 2011, votada pela Câmara local, onde aponta valores bem acessíveis á população e dar fim a este conflito fundiário que já dura 30 anos.
