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Que Alta Floresta está em franco desenvolvimento e que, principalmente após o início das construções de grandes empreendimentos como são as duas usinas em Paranaíta, Teles Pires e São Manoel, e as pequenas usinas hidrelétricas que estão sendo construídas pela Quebec, houve aumento populacional considerável, todos sabem, menos o IBGE que acusa um crescimento pífio em suas projeções. Mas o que muita gente não entende é porque aqui não se constrói grandes edifícios verticais, como os que são construídos com 7, 8, 10 andares em cidades como Sinop, Sorriso e Lucas do Rio Verde. A explicação está em uma lei aprovada em 1983 e que estava em validade até os dias atuais e que proibia a construção de prédios com mais de 3 andares. Mas, graças a uma lei de autoria do vereador Charles Miranda, a lei “antidesenvolvimento” foi revogada dando vida a um novo texto legal e que a partir de agora mudará as regras para quem quiser construir em Alta Floresta.
Nesta semana, a Câmara Municipal votou e aprovou um projeto de autoria do vereador Charles, o projeto de Lei 012/2014, que modifica o inciso 5º do artigo 6º da Lei 026/1983 que dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano, institui os recuos das edificações no município de Alta Floresta. A alteração irá “desmistificar” a ideia de que, em Alta Floresta, não é possível a construção de prédios com mais de 3 andares. É possível sim e isso em breve será uma realidade.
O empresário Abdo Alhassim Assaf, o Abud da Alta Veículos, foi quem levantou esta questão há cerca de um ano juntamente com o vereador Charles. Depois de ter tentado em várias instancias do poder, discutir a derrubada da “lei antidesenvolvimento”, Abud encontrou no vereador Charles o apoio de que precisava. “Essa alteração da lei servirá não apenas para uma pessoa, mas para todos os investidores que tiverem interesse em construir grande edifício”, disse por telefone o empresário à nossa reportagem. O pedido de Abud é justificado por um projeto que está em fase de captação de parceiros, que poderá redundar na construção de um prédio com em torno de 10 andares em Alta Floresta. A lei emperrava, mas agora não é mais empecilho.
Durante a aprovação do projeto, na sessão ordinária da terça-feira, o vereador Dr Charles disse que o projeto vai ao encontro de um grupo de empresários “que tem interesse na verticalização imobiliária do município, esses empresários entraram em contato com a gente na Câmara propondo a ideia da construção de um prédio de 10 andares ou até maior do que 10 andares”, disse o vereador, que apontou a participação dos vereadores Lau e Mendonça que emendaram o projeto de lei, ampliando de 10 para 20 andares o limite para as edificações em solo altaflorestense. “Acho que os projetos tem que ser assim mesmo, a gente elabora um projeto, os companheiros vereadores analisam e fazem as suas emendas, achei até que foi melhor assim mesmo, porque dá oportunidade pra quem tem interesse em verticalizar em mais andares”, disse o autor do projeto.
