Diario News Informações atualizadas para o seu dia a dia!
O juiz Emerson Luis Pereira Cajango, da 21ª Vara Cível de Cuiabá, por meio de uma liminar, determinou a suspensão dos sorteios eletrônicos do título de capitalização MTCap.
A decisão é resultado de uma ação da empresa Aplub S.A. contra a CRJ Consultoria, Empreendimentos e Participações Ltda., que realiza sorteios de prêmios aos domingos, por meio do título de capitalização.
A MTCap atua no ramo de venda e distribuição de títulos de capitalização e é alvo da disputa judicial entre duas empresas.
A Aplub S/A notificou a CRJ sobre a rescisão unilateral do contrato, por suposta inadimplência contratual, bem como do cancelamento de autorizações de emissão de títulos e a proibição de veiculação de sorteios.
Em função da notificação, a CRJ entrou na Justiça, com o argumento que havia a programação de outros sorteios e, caso não cumprisse com o cronograma, além de sofrer prejuízos, poderia responder por crime contra a economia popular, estelionato, propaganda enganosa, entre outros.
Por decisão do juiz Cajango, foram suspensos sorteios, lançamentos de novos programas, mídias e todos os atos que se fizerem necessários no contrato de distribuição, até o julgamento da ação principal, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Apesar da decisão do magistrado, foi autorizado que a CRJ realizasse o sorteio no ultimo domingo (10, Dia dos Pais), cuja premiação foi um automóvel veículo Camaro, avaliado em R$ 185 mil.
Mandado
O gerente comercial da CRJ Consultoria, Otávio Manoel, disse ao MidiaNews que a empresa já entrou com um mandado de segurança para manter a realizar dos sorteios, que acontece em várias cidades de Mato Grosso, além da capital.
“A nossa operadora, Aplub, reincidiu o contrato antes do prazo com a CRJ e, por isso, houve essa disputa na Justiça. Acreditamos que o motivo da rescisão pode ser interesse de alguma empresa concorrente. Mas, já entramos na Justiça para reaver nossos direitos, pois o contrato com a Aplub vence só em 2015”, disse.
O dirigente explicou também que a empresa CRJ já conseguiu uma liminar na Justiça para realizar o próximo sorteio do MTCap, que está marcado para o próximo domingo (17).
Midia News
