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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) negou, nesta quinta-feira (31), o pedido de impugnação da coligação “Viva Mato Grosso”.
O grupo é composto pelo candidato ao Governo do Estado, deputado estadual José Riva (PSD), e pelo candidato a vice-governador, médico Aray Fonseca (PSD).
O pedido de impugnação havia sido feito pelo Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral.
Sob relatoria do juiz Agamenon Alcântara, a decisão foi unânime.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, o partido apresentou todos os documentos e informações exigidos por lei.
Assim, não há empecilhos jurídicos para o registro da coligação. “É de se declarar a sua habilitação para participar do pleito vindouro”, diz trecho da decisão do Tribunal.
Apesar da negativa da impugnação, há mais dois pedidos de impugnação de registro de candidatura protocolados pelo Ministério Público Federal e pela coligação Coragem e Atitude Para Mudar, do candidato ao Governo, Pedro Taques (PDT).
A julgada nesta quinta-feira diz respeito a uma suposta fraude na ata das convenções partidárias.
Pedido
O Ministério Público Eleitoral, por meio do procurador regional eleitoral Douglas Guilherme Fernandes, propôs a impugnação dos registros de candidaturas e coligações no dia 14 de julho.
Além de Riva e sua coligação, os nomes de José Marcondes “Muvuca”, candidato ao Governo do Estado, e do senador Jaime Campos (DEM), que acabou desistindo do pleito, também figuravam na lista.
Além deles, outras 18 ações foram propostas contra candidatos.
Entre eles, os deputados estaduais Ayrton Português (PSD), Emanuel Pinheiro (PR) e Zé Domingos Fraga(PSD), que tentam a reeleição, e os suplentes Neldo Egon (PR) e Gilmar Fabris (PSD).
