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Pelo menos mais cinco servidores do Detran-MT (Departamento de Trânsito de Mato Grosso) são investigados pela Delegacia Fazendária (Defaz) suspeitos de fazerem parte de esquema de venda de Carteira Nacional de Habilitação. Na terça-feira (22), nove pessoas foram presas pela Polícia Civil durante a operação Narted, entre eles um servidor de carreira e um ex-funcionário contratado do órgão, por suspeita de participação do grupo. As CNHs custavam entre R$ 800 e R$ 3 mil. Dois donos de autoescolas de municípios no interior do estado ainda estão foragidos.
“Se levarmos em conta que, em alguns casos, a pessoa não precisava passar por nenhum procedimento para conseguir obter a carteira de habilitação, isso significa dizer que há outros setores do Detran que podem estar envolvidos no caso”, disse Carlos Cunha, titular da Defaz. “No decorrer da investigação foram surgindo novos nomes”, acrescentou.
O esquema consistia na obtenção fraudulenta de CNHs, que custavam entre R$ 800 e R$ 3 mil. A investigação começou há mais de um ano, em conjunto com a Corregedoria do Detran-MT, depois de denúncia de que o então gerente de Gerente de Controle de Licença de Aprendizagem para Direção Veicular da instituição estaria cometendo o crime. “Se o interessado procurava o agente e não se submetia a nenhuma das provas, desembolsava R$ 3 mil”, explicou a delegada responsável pelas investigações, Alexandra Fachone. Se o interessado precisasse de facilitação para apenas uma prova, por exemplo, o custo variava entre R$ 800 e R$ 1 mil.
A Polícia Civil ainda não sabe quanto o grupo lucrou no esquema, que é decorrente dentro tro Detran-MT, segundo os investigados. “Poderíamos dizer que mais de 20% [das CNHs] estão passando por esse tipo de fraude. Isso com base nas declarações das pessoas que prestaram depoimento. Uma instrutora de autoescola disse, no depoimento dela, que essa prática era muito comum”, disse Cunha.
Mandados de prisão
Os mandados de prisão coumpridos pela polícia são temporários, ou seja, validade de cinco dias. Além do ex-gerente de Licença, também foram presos um agente de pátio do Detran-MT – servidor efetivo que facilitava a aprovação na prova prática -, dois funcionários de autoescola, dois donos de autoescola e três pessoas que compraram as CNHs.
Dos nove presos, dois foram liberados após prestarem depoimento. Os outros sete permanecem na Polinter. Durante a ‘Narted’, foram cumpridos ainda mandados de busca e apreensão em autoescolas em Cuiabá e Cáceres, a 250 km da capital.
Analfabetos e reprovados
Entre os que adquiriram a carteira de forma fraudulenta, estão analfabetos e pessoas que reprovaram nos testes feitos anteriormente no Detran. As CNHs foram apreendidas. A polícia afirma que os depoimentos dos suspeitos foram fundamentais na apuração do caso.
“Foram essas pessoas que deram para nós a maior contribuição investigativa. Essa pessoas que deram as denúncias que mais subsidiaram com provas, em termos de depoimento, essa investigação”, disse Cunha.
Operação Fraus
Segundo o delegado Carlos Cunha, a ‘Narted’ ocorreu em decorrência da operação ‘Fraus’, deflagrada no ano passado em Mato Grosso, Goiás e Tocantins, pra desarticular esquema de fraudes em carteiras de habilitação. Entre os citados naquela investigação, está o ex-gerente de Licença, que continuou atuando normalmente no Detran-MT.
O Detran-MT afirma que, como a investigação ainda não terminou, a autarquia não teve acesso ao material da apuração. “Temos conhecimento da Fraus e novamente o mesmo indivíduo foi citado. Então, não deu tempo de trabalhar a primeira fase e já entrou nessa segunda situação. Ainda não há nenhum procedimento administrativo contra ele porque não houve acesso à investigação”, disse Silvio Rezende, corregedor-setorial do Detran-MT.
Já o delegado Cunha afirmou que nada foi feito em relação ao funcionário por solicitação da Polícia Civil. “Foi pedido ao antigo corregedor para que ele não mexesse com os servidores, porque naquele momento eles estavam sendo monitorados. Estavam produzindo provas, robustas, para que esse processo pudesse ser mais eficiente”, disse.
Fonte: G1
