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Estão abertas as inscrições para o Programa de Apoio à Cultura (PROAC) do ano de 2014, pela Secretaria de Estado de Cultura de Mato Grosso (SEC-MT), para oito segmentos, com prazo improrrogável, do dia 02 de dezembro de 2013 ao dia 14 de fevereiro.
O Edital contempla as Artes Cênicas, Artes Visuais, Artes Integradas, Cultura Popular voltada ao folclore a artesanato, Cinema e Vídeo, Música, Literatura e Patrimônio Cultural e é destinado aos municípios do Estado de Mato Grosso.
O programa é destinado a apoiar projetos culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, sem fins lucrativos, com a finalidade de estimular e fomentar a produção artístico-cultural mato-grossense. O valor máximo para cada projeto é de R$ 40 mil, para atender proponentes dos 141 municípios.
A intenção da gestão da SEC-MT é que os projetos alcancem e se diluam no maior número possível dos municípios.
O PROAC de 2013 contemplou 168 projetos, aprovados pelo Conselho Estadual de Cultura, que somam R$ 4.459,079 mil, muitos já executados com a devida prestação de contas e outros ainda em fase de execução, conforme os termos de concessão de auxílio.
O Edital define diretrizes, metas, prioridades, critérios, prazos e requisitos para apresentação de projetos culturais junto ao Conselho Estadual de Cultura – CEC/MT. Tal como o requerimento do Nada Consta junto a Secretaria Executiva do Conselho, entre outros requisitos que se encontram estabelecidos no próprio Edital, por segmento. Ambos documentos encontram-se em anexo abaixo.
A baixada cuiabana é representada pelos municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jangada, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger e Várzea Grande.
Os Pólos que integram o interior do Estado são da região de Juína, da região de Alta Floresta, da região de Vila Rica, da região de Barra do Garças, da região de Rondonópolis, da região de Cáceres, da região de Tangará da Serra, da região de Diamantino, da região de Sorriso, da região de Juara e da região de Sinop.
Entende-se por produtor cultural, para todos os fins inerentes ao PROAC/2014, o produtor cultural, pessoa física ou jurídica, pública ou privada sem fins lucrativos, com atuação cultural e que postule a condição de responsável direto pela execução de projetos culturais enquadrados nos objetivos e prioridades deste Edital.
É condição indispensável para a participação do PROAC/2014 a elaboração do projeto cultural nos termos contidos neste Edital, bem como a apresentação de todos os documentos necessários abaixo descritos no Edital em anexo.
Os projetos culturais, bem como a documentação exigida deverão ser protocolados no Conselho Municipal de Cultura, em endereço definido pela respectiva Prefeitura ou encaminhados à Secretaria de Estado de Cultura, situada à Av. Presidente Getúlio Vargas, n°. 247, Centro Norte, CEP 78.005-370, Cuiabá/MT, ou pelos Correios, via SEDEX.
