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Arquivo da categoria: Justiça

Barroso suspende auxílio-livro e auxílio-saúde aos membros do Ministério Público de Minas Gerais

BARROSO

Promotores locais têm direito ao auxílio para compra de livros jurídicos e material de informática até a metade do salário mensal, de aproximadamente R$ 26 mil. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu, em decisão liminar, o pagamento de auxílio-livro e auxílio-saúde aos membros do Ministério Público de Minas Gerais. Em decisão assinada quinta-feira (8), o ... Leia Mais »

Justiça condena agente da Sefaz por lavagem de dinheiro

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A juíza da Sétima Vara Criminal Selma Rosane Arruda condenou a agente fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) Zilma Torraca Matos a 03 anos e 08 meses de prisão, em regime aberto, por lavagem de dinheiro. Ela ainda deverá pagar 120 dias-multa. A sentença foi proferida na última segunda-feira (05). Nesta ação, foi absolvido o corréu Rodrigo de ... Leia Mais »

Alexandre de Moraes libera MP que permite privatização da Eletrobras

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes derrubou, nesta sexta-feira (2), a liminar da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida provisória (MP) que autorizou a União a privatizar a Eletrobras. Com a decisão, o processo de privatização da empresa fica liberado. Moraes atendeu a um recurso da Câmara dos Deputados. A decisão ... Leia Mais »

Médicos do HRAS paralisam atividades ambulatoriais e eletivas

GREVE

Kariny Santos Cerca de 60 médicos que atuam no Hospital Regional Albert Sabin deram início à paralisação das atividades ambulatoriais, conforme anunciado através de comunicado endereçado à Direção do Hospital Regional Albert Sabin e com cópias ao Ministério Público do Estado. A data limite de espera para os pagamentos, foi sexta-feira, 26. Os pagamentos em atraso referem-se aos meses de ... Leia Mais »

NOTA PÚBLICA: CONHECIMENTO SOBRE AÇÃO JUDICIAL

Sem Título

               JOSÉ OTÁVIO JUNQUEIRA FRANCO e JOSÉ FLÁVIO CELESTINO JUNIOR, respectivamente proprietários das Fazendas “Apiacás II A e B” e “Quatro Vó”, ambas localizadas na zona rural do Município de Paranaíta-MT, cumprindo determinação judicial proferida pela MMª. Juíza de Direito da Vara Especializada em Direito Agrário (2ª Vara Cível) da Comarca de Cuiabá-MT, e ... Leia Mais »

VAI FALAR: Silval Barbosa inicia hoje série de depoimentos à CGE

SILVAL

O ex-governador Silval Barbosa (sem partido) inicia nesta segunda-feira (18) uma série de oitivas à CGE (Controladoria Geral do Estado) sobre ações tomadas em seu governo, com indícios de irregularidades. Os depoimentos serão recolhidos até o dia 18, próxima quinta-feira. Conforme a Controladoria, o depoimento de hoje é referente a investigação preliminar que envolve 91 empresas contratadas pelo Estado durante ... Leia Mais »

Alterações de registros entram em vigor em janeiro; cartório de Alta Floresta está se preparando para a novidade

Kariny Santos – Da Reportagem A partir do dia 1º de janeiro de 2018, todos os cartórios do país terão diversas alterações e novidades para a emissão de registro civil, certidão de nascimento, casamento e óbito. De acordo com informações obtidas junto ao Cartório do 2º Ofício Dalla Riva de Alta Floresta, atualmente o banco de dados e o sistema ... Leia Mais »

Assistência Social de Alta Floresta apresenta Família Acolhedora e Projeto Padrinhos dia 06 na OAB

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A Prefeitura Municipal de Alta Floresta, por meio de sua Secretaria de Assistência Social, sob o comando da secretária Luzmaia Quixabeira de Araújo, estará realizando as 07h30min da próxima quarta-feira, 06 de novembro, na sede da OAB, (Ordem dos Advogados do Brasil) Subseção Alta Floresta, um importante encontro para expor e discutir os serviços de acolhimento às crianças e adolescentes ... Leia Mais »

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