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Arquivo da categoria: Justiça

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‘Fiquei horrorizada’, diz jornalista que abriu processo contra Regina Duarte por apologia a crimes de tortura

Ex-secretária especial da Cultura, Regina Duarte virou alvo de um processo por apologia de crimes de tortura. A ação é movida por Lygia Jobim, filha do diplomata José Jobim, sequestrado e morto durante a ditadura militar. A denúncia envolve também o Ministério do Turismo, que abriga a secretaria. Conforme antecipado pela coluna de Ancelmo Gois, Lygia alega que a atriz ... Leia Mais »

STF manda governo retomar modelo de divulgação de dados da covid-19

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), acatou, nesta segunda-feira (8), um pedido feito por um grupo de partidos políticos e determinou que o Governo Federal retome o modelo de divulgação dos dados consolidados da covid-19 no Brasil, que foi modificado e teve informações suprimidas pela pasta desde sexta-feira (5). “Determino ao ministro da Saúde que mantenha, em ... Leia Mais »

TJ adia retorno das atividades presenciais para 30 de junho

O Tribunal de Justiça (TJ) anunciou um novo adiamento para o retorno das atividades presenciais, que estavam previstas para 15 de junho. A nova data, pelo menos por enquanto, é 30 de junho. Até os magistrados e servidores continuam em teletrabalho, como medida preventiva para evitar a transmissão da covid-19. Em nota o Poder Judiciário afirmou que “entende que ainda ... Leia Mais »

Justiça Federal determina que União, Caixa e Dataprev resolvam problemas do auxílio emergencial

Uma liminar concedida pela Justiça Federal determinava que a União, a Caixa Econômica Federal e o Dataprev corrigissem irregularidades apontadas na concessão do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores (MEIs), beneficiários do Bolsa Família e demais inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), do Ministério da Cidadania. A pena, em caso de descumprimento, seria multa diária de R$ ... Leia Mais »

TCU ordena devolução de auxílio emergencial recebido por militares

Servidores não estão entre aqueles que podem receber o auxílio emergencial, segundo a Lei 13.982/2020. Por isso, o plenário do Tribunal de Contas da União referendou cautelar do ministro Bruno Dantas, determinando que os Ministérios da Defesa e da Cidadania não concedam o benefício a militares, cancelem os cadastros já feitos e obtenham a devolução dos valores pagos irregularmente. Seguindo proposta ... Leia Mais »

MT também foi é alvo de operação da PF que investiga divulgação de notícias falsas

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quarta-feira (27), mandados judiciais de busca e apreensão no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga produção de notícias falsas. Mato Grosso é um dos alvos da operação, além de outros 5 estados brasileiros. Ao todo, 29 mandados foram cumpridos no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e ... Leia Mais »

PF faz busca e apreensão em MT em inquérito do STF sobre fake news

A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quarta-feira, 27, ordens judiciais no âmbito do inquérito nº 4.781, o inquérito das fake news, que tramita junto ao Supremo Tribunal Federal. Agentes realizam 29 buscas em Mato Grosso, Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Os mandados foram expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação ... Leia Mais »

MPF investiga vazamento de dados sigilosos do INSS de MT para advogados

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para investigar um suposto vazamento de dados dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de Mato Grosso. A responsável pelo inquérito é a procuradora da república Vanessa Cristina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani, que revela que a investigação teve início na comarca de Diamantino (183 KM de Cuiabá). A portaria que oficializou ... Leia Mais »

STF julga na quarta-feira ações sobre bloqueio do WhatsApp

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (20) duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinaram o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país. A decisão da Corte deverá esclarecer se a Justiça pode impedir o funcionamento temporário do aplicativo devido à recusa de entrega de informações de usuários investigados por diversos crimes. Em ... Leia Mais »

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