O Procon Estadual de Mato Grosso, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), participará do mutirão de negociação de dívidas “Renegocia!”. A ação é organizada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e será realizada entre os dias 24 de julho e 11 de agosto de 2023. O objetivo é auxiliar os ... Leia Mais »
O Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), recebeu resposta da Netflix com esclarecimentos sobre a nova forma de cobrança por compartilhamento de senhas, anunciada pela plataforma de streaming para o país. Na resposta encaminhada ao Procon-MT, a empresa informou que foram disponibilizados novos recursos que permitem que os assinantes que compartilham o serviço ... Leia Mais »
O Procon Estadual, vinculado a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), divulgou o calendário de julgamento da Turma Recursal para 2022. Ao todo, serão realizadas 14 sessões ao longo do ano, uma por mês, exceto em fevereiro, março e abril, meses em que ocorrerão duas sessões. Nas sessões de Turma Recursal são julgados os processos de 2ª instância ... Leia Mais »
Diario News Informações atualizadas para o seu dia a dia!
