Para possibilitar que os processos administrativos de cobrança de multas de infratores ambientais sejam mais céleres, o Governo do Estado irá promover procedimentos de conciliação. Este foi o principal avanço com a sanção da Lei Complementar nº 706, de 04 de novembro de 2021. A Lei altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 38/1995, que dispõe sobre o Código Estadual ... Leia Mais »
Em Mato Grosso, 17 municípios não possuem cobertura 4G de internet, de acordo com Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Outros 127 municípios possuem a cobertura de internet, ou seja, 80% dos moradores do estado possuem acesso à essa tecnologia. No estado, 8 operadoras de telefonia fazem a cobertura de internet e mesmo assim essa tecnologia não chega em alguns municípios. ... Leia Mais »
O Governo de Mato Grosso publicou nesta quinta-feira (04.11), em edição extra do Diário Oficial do Estado, a nomeação de 40 novos servidores para reforçar o efetivo da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) em municípios do interior. Foram nomeados 24 papiloscopistas e 16 técnicos em necropsia, que irão atuar nos polos de Cáceres, Barra do Garças, Rondonópolis, Sinop e ... Leia Mais »
Integrantes da Coordenadoria de Defesa Sanitária Vegetal (CDSV) e da Diretoria Técnica (Ditec) do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT) definem, neste mês, padrões a serem adotados em todo o Estado quanto à fiscalização de agrotóxicos, sementes, pragas de importância econômica e pragas quarentenárias. As decisões serão tomadas em reuniões que vão ocorrer ao longo de ... Leia Mais »
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) publicou, nesta semana, o “Guia Orientador para Organização e Gestão da Atenção Primária à Saúde (APS) em Mato Grosso”. O documento reúne informações para subsidiar os gestores municipais no conhecimento e compreensão do serviço ofertado à população. O documento foi elaborado pela Superintendência de Atenção à Saúde da SES, por meio da Coordenadoria de ... Leia Mais »
A Polícia Federal realizou, na data de hoje (04/11), o cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pelo Juiz da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT visando combater os crimes de armazenamento e compartilhamento de imagens contendo abuso sexual infantil. O investigado, um homem de 40 anos, foi preso em flagrante e será encaminhado para o Presídio ... Leia Mais »
A Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso (Desenvolve-MT) está lançando uma campanha de recuperação de crédito para os clientes renegociarem e quitarem seus débitos, reduzindo a judicialização de cobranças. O intuito é gerar oportunidade de pagamento com redução de juros de mora em até 100% para pagamento à vista e para pagamento parcelado em 12 vezes, sem juros, com ... Leia Mais »
O Governo de Mato Grosso assinou convênios com 10 municípios, nesta semana, para realização de obras de infraestrutura. Os serviços, que serão executados pelas prefeituras, compreendem a pavimentação urbana, substituição de pontes de madeira por aduelas de concreto e manutenção de estradas vicinais. A cidade de Alta Floresta assinou um convênio de R$ 2.872.550,79 para realizar a pavimentação, drenagem, calçamento com acessibilidade ... Leia Mais »
O juiz Anderson Candiotto, da Segunda Vara Criminal de Sorriso, deu prazo de 15 dias para que novo exame de insanidade mental do preso Lumar Costa da Silva seja concluído e encaminhado ao juízo. O homem matou e arrancou o coração em julho de 2019. A decisão foi do dia 25 passado. Um laudo já foi elaborado pela Perícia Oficial ... Leia Mais »
Na última sexta-feira, dia 29 de outubro, ocorreu uma ação conjunta entre a PRF, PM-MT e Polícia Civil-MT na região de Guarantã do Norte na qual foram apreendidas 10 carretas transportando madeira de forma ilegal. As irregularidades mais encontradas durante a fiscalização estavam relacionadas a falta de fidelidade entre o documento apresentado e a carga transportada no caminhão, madeiras de ... Leia Mais »
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