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Desde o início dos registros, 2022 teve maior número de queimadas

Os focos de incêndio e a seca que atingem há mais de dois meses o Pantanal e a Amazônia já podem ser considerados os maiores das séries históricas. Alguns estados da Amazônia Legal concentram mais de 80% de todos os focos de incêndios ocorridos no Brasil nas últimas 24 horas. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e se referem aos estados do Acre, do Amazonas, do Maranhão, de Mato Grosso, do Pará e de Rondônia.

Segundo o Inpe, em setembro, até o dia de ontem (22), o estado do Amazonas registrava 6.054 focos de incêndio, totalizando, de janeiro até agora 21.289 focos de incêndio. Desde 1988, quando começaram os registros, o recorde era o ano de 2022, com 21.217 focos registrados durante todo o ano.

No Acre, desde o início de setembro, foram registrados mais de 3 mil focos de incêndio. O grande volume fez com que o Ministério Público (MP) do Acre entrasse na última sexta-feira (20) com ação civil pública pedindo que o Estado adote medidas efetivas para combater os incêndios no território.

Entre as medidas propostas pelo MP, estão a deflagração de força-tarefa em 5 dias para ações de combate a incêndios; a proibição imediata do uso do fogo na agricultura até o fim da tramitação da ação; aparelhamento imediato das equipes de combate a incêndios com equipamentos adequados e capacitação contínua; autorização para locação emergencial de maquinário para combate a incêndios; convocação imediata dos aprovados no concurso público para soldados do Corpo de Bombeiros; embargo ambiental imediato de imóveis com desmatamento ilegal, bloqueio de cadastros ambientais e investigação administrativa e abstenção de regularização fundiária de imóveis com desmatamento ilegal.

Em Mato Grosso, os brigadistas combateram mais de 50 focos de incêndio, apenas neste domingo (22). O estado, que abriga os biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, passa por uma situação crítica, com o fogo atingindo várias terras indígenas.

Em diversos estados dos biomas Pantanal e Amazônia, os rios também passam por seca intensa, e vários atingiram volumes menores que os mínimos históricos registrados.

Dados do Inpe mostram que o número de dias de estiagem consecutivos aumentou no Brasil nas últimas décadas, passando de 80 a 85 dias, em média, na década de 1990 para cerca de 100 dias, na última década, especialmente nas áreas que abrangem o norte da Região Nordeste e o centro do país.

No sábado (21), o Rio Paraguai, no trecho de Cáceres, a 250 quilômetros de Cuiabá, atingiu 35 cm de profundidade, o nível mais baixo de água dos últimos dois anos. De acordo com o Centro de Hidrografia e Navegação do Oeste, da Marinha do Brasil, o nível esperado para esta época do ano é de 1,54 metro (m).

“No braço direito do Amazonas e do Pantanal temos vários pontos que já atingiram seca extrema e também mínima histórica. O Rio Acre, na cidade de Rio Branco, já atingiu a mínima histórica”, disse à Agência Brasil o coordenador do Sistema de Alerta Hidrológico do Serviço Geológico Brasileiro (SGB), Artur Matos.

Dados do SGB mostram que, com descidas diárias de 24 centímetros, o Rio Negro chegou, nesta segunda-feira (23) em Manaus, à marca de 14,5 m, o que reafirma a situação de seca. Em Manacapuru, próximo a Manaus, O Rio Solimões atingiu a cota de 4,29 m, configurando situação de seca extrema.

Em Tabatinga, o Rio Javari registrou cota negativa de 17,1 cm. No Amazonas, em Manacapuru, cortada pelo Rio Solimões, a situação é de seca. Já nos municípios de Itapéua, cortado pelos rios Solimões e Coari; Itaituba, margeado pelo rio de mesmo nome e Fonte Boa, cortado pelo Rio Solimões, os níveis dos rios já atingiram o menor nível histórico.

“Manacapuru e Manaus têm grandes chances de atingir mínima histórica. Humaitá, que fica depois de Porto Velho, está em seca extrema e atingindo a mínima histórica”, continuou Matos.

Nesta segunda-feira, a cota do Rio Madeira, em Porto Velho, atingiu 35 cm, o menor nível histórico, desde 1967. Em Ji-Paraná, o Rio Ji-Paraná atingiu a 6,08 m, situação de seca extrema.

No Rio Acre, que corta a capital acriana, Rio Branco, a cota registrada foi de 1,31 m, próximo da marca mínima histórica de 1,24 m, registrada em 2022.

De acordo com o SGB, no Pantanal, os rios seguem em ritmo de descida e estão abaixo da faixa da normalidade na maioria das estações. Em Ladário, Mato Grosso do Sul – estação de referência – a cota chegou a -38 cm, décima mínima histórica. Os níveis mais baixos, de -61 cm e -60 cm, foram observados em 1964 e 2021, respectivamente.

“No Pantanal, tem Barra do Bugres, que também já atingiu a mínima histórica e a Estação de Ladário, que é a mais antiga do Brasil e referência do Pantanal, com 124 anos de dados históricos, ainda não atingiu o mínimo histórico, mas faltam aproximadamente 20 cm para atingir a mínima histórica”, lamentou Matos.

LUCIANO NASCIMENTO – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL

O Governo do Estado quadruplicou os investimentos em tecnologia e estratégias para a prevenção e combate ao fogo, nos últimos três anos, após a maior operação de combate aos incêndios em Mato Grosso. O orçamento para as ações tem aumentado ano a ano e, em 2023, é de R$ 38 milhões. O assunto foi discutido durante o 1º Webinar do Fogo 2023, realizado pelo Comitê Estadual de Gestão do Fogo, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Corpo de Bombeiros Militar e Defesa Civil, nesta segunda-feira (07.08).
 
Em 2020, o recurso destinado para essa finalidade tinha sido R$ 9,6 milhões, subindo para R$ 17 milhões em 2021 e para R$ 31 milhões em 2022. 

“O governo teve essa sensibilidade e promoveu um aumento importante nos investimentos. Uma política mais robusta possibilitou a excelente estrutura que temos hoje de combate aos incêndios, desmatamento, e responsabilização de infratores. Temos também um Centro para o cuidado dos animais silvestres em fase de projeto que vai ser um modelo para o Brasil”, destacou o secretário de Estado de Meio Ambiente em exercício, Alex Marega.

O comandante do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), tenente-coronel Marco Aires, contou que houve um incremento significativo de equipes no Pantanal realizando ações de prevenção ativa, como a conscientização dos proprietários sobre a proibição do uso do fogo e medidas dentro da propriedade para mitigar a ocorrência de grandes incêndios.

“São mais de R$ 38 milhões investidos nas ações de prevenção e combate neste ano. Tudo isso mostra a importância que o Estado tem dado, não só para a compra de tecnologia, mas apoio às equipes, que agora podem chegar aos locais mais sensíveis do Estado”, explicou Aires.

Apenas no Pantanal, houve uma queda de 75% nos focos de calor no primeiro semestre de 2023, em comparação com o mesmo período de 2022. O Corpo de Bombeiros Militar possui 82 instrumentos de resposta rápida aos incêndios, com equipes de intervenção, brigadas estaduais e municipais mistas, quartéis e bases descentralizadas.

Lorena Bruschi | Sema-MT

Nesta semana, o Corpo de Bombeiros de Militar do Estado de Mato Grosso divulgou um relatório sobre a Fase Resposta da Temporada De Incêndios Florestais, realizados no período de 01 de julho a 07 de setembro de 2022. O relatório apresenta as ações de resposta e responsabilização relacionadas aos incêndios florestais no estado de Mato Grosso durante o período proibitivo de queimadas, bem como os custos gerados por essas ações durante a temporada de incêndios florestais.

Em 2022, de acordo com o Plano de Operações para a Temporada de Incêndios Florestais (POTIF), foram implementados 58 Instrumentos de Resposta Temporários (IRT’s), sendo 04 Equipes de Intervenção e Apoio Operacional (EIAOp’s), 08 Bases Descentralizada Bombeiro Militar (BDBM’s), 16 Brigadas Municipais Mistas (BMM’s) e 30 Brigadas Estaduais Mistas (BEM’s). Durante a Fase Resposta, foram atendidas diversas ocorrências de combate a incêndios florestais, vigilância e monitoramento, dentre outras, totalizando até a data do presente relatório três mil e quatro atendimentos. De acordo com o relatório, 69 áreas foram fiscalizadas e 23 propriedades foram embargadas. Além disso, o valor das multas aplicadas foi de R$ 85.081.518,50.

Atualmente o Comando Regional VII, conta com 5 Instrumentos de Respostas Temporários atuando nos ciclos da Temporada de Incêndio Florestal, sendo uma Base Descentralizada Bombeiro Militar – BDBM, no município de Apiacás/MT, uma Brigada Estadual Mista – BEM, no município de Nova Bandeirantes/MT e três Brigadas Municipais Mista – BMM, nos municípios de Nova Monte Verde/MT, Marcelândia/MT e Peixoto de Azevedo/MT, que atendem os municípios de lotação e nas proximidades durante toda fase de resposta.

De acordo com o ranking que revela o número absoluto de focos de calor nos Estados da Amazônia Legal no ano de 2022, o estado de Mato Grosso aparece com 20.933 focos, em uma área de 903.357,90 km². Um dos piores focos ainda está ocorrendo na área conhecida como Parque do Cristalino II que há mais de duas semanas pegou fogo. Os moradores de Alta Floresta e região foram atingidos nos últimos dias por uma “nuvem” de fumaça proveniente dessas queimadas.

Em entrevista para a equipe do Jornal O Diário, a Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico Gercilene Meira, disse que se fosse apenas neste local, o céu não estaria como está. Segundo ela, grande parte dessa fumaça é oriunda também das queimadas da região sul do estado do Pará. Segundo ela, até a semana passada mais de 2 mil hectares pegaram fogo naquela região. “Então essa fumaça vem pelo ar e vai pairando aqui em Alta Floresta porque estamos colados na região sul do Pará”, disse ela. “Estamos fazendo um trabalho muito ativo aqui no município, mas você acaba tendo as consequências de outros e até de estado vizinho, e acaba que não tem como agir com o outro estado”, complementou a secretária.

Bruno Felipe / Jornal O Diário

A redução de 85% dos focos de calor no Pantanal, este ano em relação a 2020, é fruto do planejamento estratégico do Governo de Mato Grosso, que teve início logo após o combate aos incêndios registrados na região no ano passado. O planejamento reuniu secretarias, instituições e corporações do Estado em um conjunto de medidas para minimizar os incêndios durante o período de estiagem em Mato Grosso.

Em 2021, o investimento é de R$ 73 milhões para combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais, o que garantiu a compra de máquinas, entrega de unidades estratégicas do Corpo de Bombeiros, aquisição de equipamentos de combate ao fogo, além de mudanças na legislação estadual. As medidas também somam recursos tecnológicos no monitoramento em tempo real  e aplicação de multas aos responsáveis pelo dano ambiental.

Panorama das ações

O Governo de Mato Grosso decretou emergência ambiental entre os meses de maio e novembro, e adiantou o período proibitivo de queimadas na zona rural em todo o estado, conforme o decreto nº 938/2021. Militares do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso (CBM-MT), representantes da Polícia Militar Ambiental, com apoio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e demais forças que atuam nas ações ambientais realizaram, em fevereiro 2020, workshop com ações do plano estratégico e medidas preventivas.

O trabalho conjunto do Corpo de Bombeiros Militares (CBM-MT) e (Sema-MT) possibilitou a construção de aceiros na região do Parque Encontro das Águas, localizado no Pantanal mato-grossense, em Poconé (104 km distante de Cuiabá), para ajudar a mitigar os focos de calor, evitando a ocorrência de grandes incêndios.

Diversas capacitações foram ofertadas aos pantaneiros de fazendas, chácaras e sítios da cidade de Poconé para orientar os moradores das principais técnicas preventivas aos incêndios florestais no Pantanal mato-grossense. Além disso, o Batalhão Emergências Ambientais (BEA) entregou mais de mil abafadores sustentáveis aos brigadistas e moradores da região do Pantanal.

Para o fortalecimento do combate aos incêndios com uso de aeronaves, o Governo de Mato Grosso, por meio do CBMMT, promoveu a capacitação de 80 pilotos agrícolas de diversas regiões do Estado sobre o uso de aeronaves na aplicação de retardantes na vegetação para evitar os grandes incêndios florestais, principalmente no Pantanal.

Decreto autorizou a redução da biomassa

Para reduzir a biomassa (folhas, galhos e demais vegetação seca), combustível para as queimadas, o Governo editou o Decreto nº 785, em janeiro deste ano, possibilitando que proprietários fossem autorizados pela Sema a realizarem a limpeza de áreas rurais no Pantanal. Com isso, foi possível reduzir os focos das durante os incêndios.

Entrega de material e abertura de unidades dos bombeiros

Em dezembro de 2020, o Governo do Estado investiu em recursos próprios R$ 3,5 milhões para compra de equipamentos, que foram entregues para atuação dos bombeiros militares nas missões de combate aos incêndios. Neste lote, foram entregues: abafadores de chamas, kits completos de uniformes, mangueiras, motobombas flutuantes, motosserras, óculos de proteção, roçadeiras, sopradores costais, entre outros.

Para auxiliar na primeira resposta de combate aos incêndios florestais nas áreas rurais durante o período de estiagem, o Batalhão Ambiental de Emergências Ambientais (BEA), entregou em junho de 2021, cerca 1.200 abafadores sustentáveis aos brigadistas e moradores da região do Pantanal.

Em janeiro de 2021, o Governo entregou o 1° Pelotão Independente do Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT) na cidade de Poconé (104 km de Cuiabá). Foram investidos R$ 2,6 milhões do Estado na unidade que é considerada estratégica e foi estruturada para atuar no monitoramento e prevenção aos incêndios florestais na região do Pantanal de Mato Grosso.

Em junho deste ano, foi entregue o 2° Pelotão Independente Bombeiro Militar na cidade de Santo Antônio de Leverger, outra unidade estratégica para fortalecer o combate aos incêndios florestais em Barão de Melgaço e nos distritos de São Pedro de Joselândia e Mimoso.

Multas ambientais

A tecnologia propiciou que apenas no ano passado fosse emitido R$ 1,5 bilhão em multas ambientais, que inclui a penalização de crimes contra a fauna e flora, como as queimadas e desmatamento ilegais. As multas foram aplicadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) e Batalhão de Emergências Ambientais do Corpo de Bombeiros Militar (BEA/CBMMT).

Carlos Celestino | Secom-MT

A Vara do Trabalho de Alta Floresta autorizou a destinação de 950 mil reais para dois projetos da 7ª Companhia Independente de Bombeiros Militar do município. O recurso é decorrente de um acordo judicial entre a Companhia Hidrelétrica Teles Pires S.A e Ministério Público do Trabalho (MPT), homologado pelo Tribunal Superior do Trabalho em janeiro deste ano.

O valor, pago a título de indenização por danos morais coletivos em razão do reconhecimento da existência de irregularidades no canteiro de obra da construção da Usina Teles Pires, no município de Paranaíta, beneficiará os projetos “Bombeiros do Futuro” e “Proteção da Amazônia”. As destinações foram indicadas pelo MPT.

Os dois projetos se complementam, segundo o comandante do Comando Regional VII, tenente coronel BM Ranie Pereira Sousa. “A obra estará em consonância com o projeto ‘Proteção da Amazônia’, que pretende construir Sala de Situação Descentralizada, Sala de Comando e Controle, Sala de Reunião e Sala Multiuso, que serão construções que visam gerenciar as operações de incêndio florestal, conforme o Plano Operacional da Temporada de Incêndios Florestais, que ocorrerá no mesmo espaço que o projeto ‘Bombeiros do Futuro’, para mitigação de recursos e otimização do espaço”, explicou.

Segundo o comandante, “o principal objetivo do Corpo de Bombeiros em relação aos projetos mencionados é deixar um legado para a sociedade”.

Bombeiros do Futuro

O projeto “Bombeiros do Futuro” atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade inscritos em programas do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Ele é voltado a alunos de escolas públicas que, no contraturno escolar, poderão receber aulas/instruções de primeiros socorros, noções de combate a incêndios, de preservação ambiental, de cidadania, de prevenção ao uso de drogas, educação para o trânsito, assédio virtual, entre outros temas.

Em Alta Floresta, o projeto já empreendeu três edições. No próximo edital, contará com cotas para negros, pessoas com deficiência e indígenas.

Considerando a sua gratuidade, o Corpo de Bombeiros depende de diversos parceiros, sejam públicos ou privados, para colocá-lo em prática. Além do espaço físico que será construído e que poderá ser utilizado pelos estudantes, os valores destinados serão empregados também na aquisição de mobília para sala de aula, cozinha, refeitório e banheiros e de aparelhos para refrigeração de ambientes.

Combate a incêndios

O segundo projeto, intitulado “Proteção da Amazônia”, busca a prevenção, preparação, resposta e responsabilização de incêndios florestais na região do Alto do Tapajós, que abrange os municípios de Apiacás, Carlinda, Nova Monte Verde, Nova Bandeirantes, Paranaíta e Alta Floresta.

Com o recurso destinado pelo pela Justiça do Trabalho e MPT, serão construídas quatro salas para atendimento de ocorrências. Os espaços poderão também ser cedidos temporariamente a entidades componentes das Forças Armadas locais.

Também serão adquiridos equipamentos como drones, capacetes, câmeras, radiocomunicadores, GPS, computadores, televisores, mesas de reunião, data show, sistema de som amplificado.

A implementação do projeto busca ainda proporcionar aos municípios considerados vulneráveis na região do Alta Tapajós em relação aos incêndios florestais a oportunidade de estabelecer um organismo que promova ações preventivas e a primeira resposta. “E que o Corpo de Bombeiros Militar, através da 7ª CIBM, possa fornecer meios necessários para mitigação dos desastres”, conclui o tenente coronel BM Ranie Pereira Sousa.

_Assessoria