O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira que apresentou uma proposta ao Congresso para que o ICMS que incide sobre os combustíveis tenha um valor fixo nos Estados e, mais uma vez, insinuou que governadores não estariam ajudando na redução de tributos sobre esse insumo. “Nós apresentamos um projeto, pedimos a urgência nele, conversei de novo com o Arthur Lira ... Leia Mais »
O governo federal publicou, nesta 3ª feira (11.mai), uma portaria que autoriza o Tesouro Nacional a receber títulos públicos federais como pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio das empresas estatais federais. A portaria foi assinada pelo ministro Paulo Guedes (Economia) e divulgada no DOU (Diário Oficial da União). Eis a íntegra (58 KB). “Fica o Tesouro Nacional autorizado a receber ... Leia Mais »
As empresas mato-grossenses podem negociar, a partir desta segunda-feira (10.05), por meio do Programa Extraordinário de Recuperação de Créditos Tributários do Estado de Mato Grosso (Refis), os débitos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O novo Refis abrange dívidas vencidas até o dia 31 de dezembro de 2020, constituídas ou não, inscritas ou não em Dívida Ativa. ... Leia Mais »
O ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou como bastante moderada a proposta do governo de reforma administrativa, em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, para debater o tema. Cabe ao colegiado determinar se o texto fere ou não os princípios constitucionais. “Calibramos e moderamos bastante, exatamente conversando com parlamentares, trocando ideias, recebendo críticas. ... Leia Mais »
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) após 52 dias internado devido à Covid-19 em São Paulo. O parlamentar seguirá o tratamento em um leito de enfermaria. Em nota, a assessoria de imprensa do parlamentar informou que Barranco está se nutrindo de alimentos pastosos e que o quadro de saúde evolui muito bem. ... Leia Mais »
Em mais uma derrota de Jair Bolsonaro, no Supremo Tribunal Federal, o Senado terá de iniciar, por determinação do ministro Luís Roberto Barroso, uma CPI para que se apure eventuais crimes comuns e de responsabilidade de agentes públicos da União, em relação ao combate da pandemia de coronavírus no Brasil. Rodrigo Pacheco, presidente da Casa, recusava-se a determinar a abertura da Comissão, ainda que os requisitos legais ... Leia Mais »
Os trabalhos da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Alta Floresta não param, principalmente a recuperação dos pontos críticos das estradas vicinais. Na tarde desta quinta-feira (8), o presidente da Câmara Municipal, Oslen Dias dos Santos (PSDB), o Tuti, e o prefeito Valdemar Gamba, vistoriaram a recuperação de um bueiro localizado na Rodovia MT 010, na Comunidade Monte Santo. A equipe ... Leia Mais »
Com o aumento de número dos profissionais de imprensa e comunicação contaminados pela Covid-19, em Mato Grosso, o deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) solicitou, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (5), a inclusão da categoria como grupo prioritário para receber a vacinação contra o novo coronavírus. O pedido foi encaminhado à Presidência da República do Brasil, Ministério das ... Leia Mais »
Romoaldo Júnior (MDB) apresentou moção de pesar pelo falecimento de pioneiros de Alta Floresta. Os documentos nº 367/2021 e nº 368/2021 protocolados na Assembleia Legislativa, no último dia 22 de março, foram direcionados às famílias e amigos da senhora Jeni Custódia Leal e do senhor João Martins Bernal, respectivamente – em reconhecimento a dedicação e empreendedorismo que ambos prestaram ao ... Leia Mais »
Por meio da assessoria de comunicação, a prefeitura elaborou de modo conciso, a lista de atividades que podem e não podem ser exercidas. Farmácias, serviços de saúde, hospedagem e congêneres, transporte coletivo e individual remunerado de passageiros, postos de combustíveis (exceto conveniências), indústrias, serviços de manutenção de energia elétrica, água, telefonia e coleta de lixo, guincho, bancos, lotéricas, correios, ... Leia Mais »
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