O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a rejeição da urgência do projeto que trata do combate às fake news, mas destacou que o tema precisa ser mais detalhado e debatido. Na semana passada, o Plenário rejeitou por insuficiência de votos o requerimento de urgência para a tramitação da proposta (PL 2630/20 e apensados). “Alguns deputados se ... Leia Mais »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (11), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que libera estados e municípios, em 2020 e em 2021, de cumprirem o mínimo previsto na Constituição de investimentos em educação (PEC 13/21). A matéria será enviada à promulgação. Segundo o texto, que veio do Senado, em decorrência do estado de calamidade pública ... Leia Mais »
Aconteceu na manhã desta segunda-feira (11/04), na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vereadores de Alta Floresta uma nova reunião entre os vereadores, a empresa JMD Urbanismo responsável pelo residencial Hamoa e a Associação Alta-florestense das Empresas Loteadoras (AAEL) para discutir sobre os Projetos de Lei 2.164/2022 e 2,165/2022, ambos de autoria do Executivo Municipal. A primeira propositura (PL ... Leia Mais »
Evento marca pré-candidaturas a senador, deputado federal e deputado estadual e a filiação de prefeitos O Encontro Regional do PSD reuniu neste sábado (09.04), em Cuiabá, cerca de 500 prefeitos, vereadores e lideranças políticas de todo o Mato Grosso. Estavam presentes o senador Carlos Fávaro, o deputado federal Neri Geller e os deputados estaduais Ondanir Bortolini (Nininho) e os recém-filiados ... Leia Mais »
Aconteceu na manhã desta sexta-feira (08/04), na sala de reuniões do Poder Legislativo, a reunião extraordinária das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária; Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social; e Educação Cultura e Esportes. A reunião teve como objetivo de discutir sobre o Projeto de Lei nº 2.168/2022 de iniciativa do Executivo ... Leia Mais »
Na última semana, o deputado estadual de Mato Grosso, Ulysses Moraes (PL) apresentou o projeto de lei de nº 377/2022 que institui o programa Lei da Onça, assim como o deputado João Henrique (PL), de Mato Grosso do Sul, com o Projeto de Lei n° 586/2022. Ambos os parlamentares resolveram se unir para proteger e preservar a onça-pintada, onça-parda ou qualquer felino ... Leia Mais »
Processo licitatório deve ficar pronto em 60 dias; obra beneficiará cerca de 1,2 mil famílias Após a liberação ambiental pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a pavimentação asfáltica de um trecho de 29 quilômetros da MT-471 – a Rodovia do Peixe –, em Rondonópolis, segue agora para a fase de licitação na Secretaria de Estado de Infraestrutura ... Leia Mais »
A Assembleia legislativa aprovou, nesta quarta-feira (6), em primeira votação, o PL 30/2022 que disciplina o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol pelo sistema público de saúde em Mato Grosso à portadores de diversas patologias crônicas. Vale ressaltar que se trata dos mesmos remédios autorizados pela agência nacional de vigilância sanitária (Anvisa) e comercializados no país. O projeto já ... Leia Mais »
Em sessão plenária da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Delegado Claudinei (PL) e outros parlamentares, na segunda-feira (4), aprovaram de forma unânime, a Mensagem de n.º 76/2022 do governo estadual, que compensa financeiramente os servidores do Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC) que atendem chamadas a qualquer hora, inclusive com a realização de diligências dentro e fora de Mato ... Leia Mais »
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), destacou a aprovação de mais um benefício aos policiais civis. Em três sessões, realizadas, excepcionalmente, na segunda-feira (4), entrou em pauta a Mensagem 76/22, projeto de lei complementar que acrescenta dispositivo à Lei Complementar 407/10, que dispõe sobre a Organização e o Estatuto da Polícia Judiciária Civil ... Leia Mais »
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