Agência Brasil O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, classificou hoje (8) como “preocupante” a urgência aprovada pelos deputados na tramitação de um projeto de lei que revoga o direito da Justiça Eleitoral de expedir instruções que disciplinem a execução da Lei dos Partidos Políticos. Para ele, a proposta consagrará a impunidade. A urgência da proposta foi ... Leia Mais »
Olhar Direto A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso listou dez abusos cometidos pelo projeto de lei da Reforma da Previdência cujo teor é considerado “inconstitucional”. A seccional é uma das entidades (de um total de 145) que assinou uma carta aberta sobre a reforma. A carta foi assinada durante encontro realizado no início deste mês. No documento, a ... Leia Mais »
Agência Brasil O presidente Michel Temer indicou nesta segunda-feira (6) o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito há pouco pelo Palácio do Planalto por meio do porta-voz da Presidência, Alexandre Parola. De acordo com Parola, o presidente decidiu submeter o nome de Moraes à aprovação do ... Leia Mais »
A família Lula da Silva agradece todas as manifestações de carinho e solidariedade recebidas nesses últimos 10 dias’, diz post no Facebook. G1 O Hospital Sírio-Libanês divulgou boletim médico nesta quinta-feira (2) no qual informa que Dona Marisa Letícia, 66 anos, mulher do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ficou sem fluxo cerebral. A família já autorizou a ... Leia Mais »
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) apostam que a presidente Carmén Lúcia vai homologar até hoje, o acordo de delação premiada da Odebrecht. Ao mesmo tempo, ainda há dúvidas sobre a escolha do novo relator da Lava Jato -se o sorteio será feito somente entre os integrantes da 2ª Turma ou entre todos os ministros do tribunal. Carmén Lúcia decidiu ... Leia Mais »
Rio – O empresário Eike Batista chegou ao Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, pouco antes das 10h desta segunda-feira. Incluído na lista de procurados pela Interpol, ele embarcou na noite deste domingo no Aeroporto John F. Kennedy, de Nova York, nos Estados Unidos, em um voo da American Airlines com destino ao Rio. O voo chegou cerca de ... Leia Mais »
A semana que marca o reinício das atividades do Judiciário no ano começa com a confirmação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a presidente da Corte, Cármen Lúcia, homologou as delações premiadas dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Ao homologar as delações, a ministra não retirou o sigilo do processo ... Leia Mais »
Jornal GGN Os membros da associação Juízes para a Democracia emitiram uma nota à imprensa nesta segunda (23) defendendo que o sucessor do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal seja escolhido somente após a ação que pode levar à cassação de Michel Temer ser concluída no Tribunal Superior Eleitoral. Na nota pública, a entidade disse que o processo de ... Leia Mais »
Circuito MT O Senado Federal deve aprovar neste semestre o projeto de lei 32/2016, que prevê o ressarcimento de despesas efetuadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com vítimas de acidentes causados por motoristas sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa. O projeto foi apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT), preocupado com os elevados gastos públicos em ... Leia Mais »
Noticias a Minuto Os Correios vão virar uma operadora de celular a partir de fevereiro. Batizada de MVNO, sigla em inglês, a novidade móvel virtual tem como alvo o público das classe C e D e pretende apostar na alta capilaridade dos serviços, com 12 mil agências. Com a autorização do Ministério das Comunicações, a criação da operadora tem como ... Leia Mais »
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