Resumo A Câmara dos Deputados está debatendo a Proposta de Emenda à Constituição nº 215, que se propõe a modificar os artigos 49 e 231 da Constituição Federal, implantando alterações extremas quanto às competências para demarcações de terras indígenas. Além de violar dispositivos de acordos internacionais que o Brasil subscreveu e que já foram incorporados ao ordenamento jurídico nacional, a ... Leia Mais »
Arquivo da categoria: Nacionais
Assinatura dos FeedsJuiz do DF manda suspender decreto que aumentou tributos sobre combustíveis
Aumento foi anunciado pelo governo na semana passada e atingiu gasolina, etanol e diesel. AGU diz que vai recorrer da decisão. G1 O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, ... Leia Mais »
Fiscalização contra o trabalho escravo e infantil vai parar em agosto
O trabalho de fiscalização do Ministério do Trabalho contra o trabalho infantil e o análogo ao de escravo será interrompido em meados de agosto em todo território brasileiro. As informações são da coluna do Lauro Jardim, do Jornal ‘O Globo’. Segundo a reportagem, o contingente imposto pelo governo impossibilita serviços da pasta, como a fiscalização em campo, com inspeções ou ... Leia Mais »
Alta do diesel vai deixar comida mais cara, diz entidade
O aumento dos tributos sobre o diesel deverá refletir em elevação de preços para o consumidor, segundo associações do setor de transportes e de distribuição, que criticou a medida na sexta (21). Em nota, Clésio Andrade, presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte), diz que o aumento de impostos sobre o diesel terá um impacto de 2,5% sobre o preço ... Leia Mais »
Governo vai leiloar, em blocos, aeroportos de Recife e Cuiabá
O Globo O governo decidiu leiloar dois blocos de aeroportos na nova rodada de concessão do setor, segundo autoridades da área. A ideia é testar o novo modelo com um aeroporto do Nordeste, o de Recife (PE), e outro de Mato Grosso (Cuiabá), a fim de puxar a concorrência. Quem arrematar Recife levará também Campina Grande (PB), Maceió, Aracaju, Juazeiro ... Leia Mais »
Cinco respostas para entender como fica a CLT
Fonte: Super Interessante Ei, agora eu vou ter de trabalhar 12 horas por dia? Não. Hoje, a jornada de trabalho máxima permitida, contando horas extras, equivale a 9 horas por dia (44 horas semanais para quem trabalha de segunda a sexta – se você trabalha de sábado também, só que a jornada ao longo da semana tem de ser um ... Leia Mais »
Dezesseis viaturas do Ibama são incendiadas
Diário Online com informações da Polícia Civil Na madrugada desta sexta-feira (07), dois caminhões cegonha foram incendiados no Distrito de Cachoeira da Serra, sudeste paraense. Segundo a Polícia Civil, nos caminhões estavam 16 viaturas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Ainda de acordo com a Polícia, os veículos estavam em um posto de combustíveis quando ... Leia Mais »
Mulher pega cobra com mão no meio de rodovia
Da redação Um vídeo em que uma mulher que pega uma cobra (Jiboia) no meio de um rodovia no estado do Rio de Janeiro está fazendo sucesso nas redes sociais. A cobra para o trânsito. Alguns homens observam de longe o animal. O responsável pela gravação chega sugerir que deveria ser chamado um “órgão ambiental” para fazer a retirada da ... Leia Mais »
Geddel é preso pela PF dentro da Operação Cui Bono
O ex-ministro Geddel Vieira Lima foi preso na tarde desta segunda-feira pela Polícia Federal dentro da Operação Cui Bono. A decisão partiu do juiz Vallisney de Souza, titular da 10ª Vara Federal de Brasília. O mandado é de prisão preventiva, quando não há prazo para a soltura. A prisão foi baseada nos depoimentos do operador Lucio Funaro e do empresário ... Leia Mais »
Altaflorestense participará do Mundial Masters de Basquetebol na Itália
O altaflorestense Renato Farias, integrante da ABAF (Associação Altaflorestense de Basquetebol) embarca para a Itália nessa quarta-feira, 28, visando a participação no 14º Campeonato Mundial de Basquetebol Master, que será realizado no período de 30 de junho e 9 de julho de 2017, em Montecatini Terme-Tuscani, Itália. Ele estará integrando a Seleção Brasileira B para atletas de 40+ que fará ... Leia Mais »