Diario News Informações atualizadas para o seu dia a dia!

A Assembleia legislativa aprovou, nesta quarta-feira (6), em primeira votação, o PL 30/2022 que disciplina o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol pelo sistema público de saúde em Mato Grosso à portadores de diversas patologias crônicas. Vale ressaltar que se trata dos mesmos remédios autorizados pela agência nacional de vigilância sanitária (Anvisa) e comercializados no país. O projeto já ... Leia Mais »

Em audiência e reunião de trabalho com o Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo e o Deputado Estadual Nininho, ficou estabelecido o compromisso do Governo do Estado de providenciar a efetivação dos 10 leitos de UTI Covid, transformando-os posteriormente em Unidades de Terapia Intensiva Convencionais. Neste contexto já houve a sinalização positiva por parte da SES-MT. “Os 10 leitos ... Leia Mais »

A Assembleia Legislativa realizou, nesta segunda-feira (4),  audiência pública para debater o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo aos colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs) em Mato Grosso. A discussão foi organizada e presidida pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PSL), que reforçou a segurança dos CACs como principal foco do encontro. A audiência ... Leia Mais »

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por intermédio do deputado Wilson Santos (PSD), deu início na manhã desta segunda-feira (4), ao II Simpósio sobre Autismo em Mato Grosso. O evento começou hoje (4) e vai até amanhã (5), no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros. Amanhã, o evento começa às 8 horas.   O tema que está sendo debatido é o Autismo na ... Leia Mais »

O deputado Eduardo Botelho (União Brasil), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT, propôs o Projeto de Lei 137/22, que dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação de questionário para investigação e acompanhamento de casos de depressão perinatal em gestantes e puérperas, na rede pública e privada de Saúde. A pesquisa deverá ser feita pelo médico ou enfermeiro responsável pelo ... Leia Mais »

A Câmara Setorial Temática (CST) do Fomento a Micro e Pequenas Empresas e a Agricultura Familiar foi instalada na manhã desta segunda-feira (4), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A CST foi proposta pelo deputado Thiago Silva (MDB) e criada por meio do Ato 009/2022, de 10 de março. O professor e doutor em economia, Benedito Dias Pereira, é ... Leia Mais »

Uma das propostas do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), pode diminuir atrasos dos repasses financeiros as instituições de educação especial de Mato Grosso. O Projeto de Lei nº 1143/2021, de autoria do parlamentar, foi aprovado, em primeira votação, pelos deputados estaduais na sessão desta sexta-feira (1º) e segue tramitando na Casa de Leis. A nova medida, conforme ... Leia Mais »

Em sessão ordinária na tarde desta sexta-feira (1º), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em redação final, o Projeto de Lei Complementar 11/2022, Mensagem 31/2022, que acrescenta os artigos 125-A e 125-B à Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, para instituir no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta o Programa de Redução de carga horária ... Leia Mais »

A Assembleia Legislativa aprovou as emendas do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) ao PL 335/22, que mantêm o regime de plantão de 24 horas de trabalho por 72 horas de descanso e evitam a extinção de cargos na Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) de Mato Grosso. O projeto original enviado pelo governador Mauro Mendes (União) alterava a jornada de plantão ... Leia Mais »

O deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC), classificou como um avanço significativo a medida adotada pelo Ministério do Meio Ambiente para regulamentar a exportação de produtos e subprodutos madeireiros de espécies nativas oriundas de florestas naturais e/ou plantadas.  Publicada no Diário Oficial da União que circulou na segunda-feira (28), a Instrução Normativa nº 8 também se aplica à produção de carvão vegetal ... Leia Mais »