Aproximadamente 800 certidões de débito foram encaminhadas ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso (OAB-MT) no final de 2017 em razão do não pagamento de anuidades por membros da advocacia no Estado. A falta ética pode culminar na suspensão do exercício profissional. As certidões foram emitidas depois do período de ... Leia Mais »
Da reportagem Um trecho de aproximadamente 16 km (do km zero ao dezesseis) da MT 320, entre Nova Santa Helena e Colíder está “esfarelando” antes mesmo do término do processo de privatização, que foi desencadeado na semana passada pelo Governo do Estado de Mato Grosso. O asfalto, que foi entregue no ano passado, é de qualidade tão duvidosa que não ... Leia Mais »
Proprietários de veículos com placa final 1 têm até o dia 10 de janeiro para recolher o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 5%. Entre os dias 11 e 22 de janeiro o tributo poderá ser recolhido com 3% de desconto. As reduções no valor do imposto são concedidas para pagamentos em cota única. Do dia ... Leia Mais »
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso proveu de forma unânime o recurso de ação declaratória de inexistência de débito com indenização por danos morais, movido pela cliente de um banco. No caso citado, o cartão de crédito foi clonado durante o processo de envio, antes de ser desbloqueado e chegar à residência da ... Leia Mais »
Estão abertas até o dia 18/01 as inscrições para o concurso público de procurador municipal da prefeitura de Várzea Grande, em Mato Grosso. O concurso visa a formação de cadastro de reserva. Os interessados precisam ter diploma de graduação em Direito e estar habilitado legalmente para o exercício da profissão. A carga horária de trabalho é de 40 horas semanais ... Leia Mais »
Segundo os bombeiros, a empresa, localizada na Avenida Governador Júlio Campos, está desativada. O incêndio ocorreu por volta de 1h20 (horário de Mato Grosso). O vigilante contou aos bombeiros que soltou fogos de artifício e uma das fagulhas caiu em um aglomerado de madeira. Conforme os bombeiros, o contato da madeira seca e a fagulha do artefato ocasionaram o incêndio ... Leia Mais »
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Delegados (Ager/MT) autorizou o aumento da tarifa de pedágio no trecho da MT-235 que fica entre os municípios de Santa Rita do Trivelato e Nova Mutum, a aproximadamente 559 km e 491 km de Rondonópolis. O valor deve entrar em vigor no próximo domingo (7) e passará de R$ 6,40 para R$ 7,50. ... Leia Mais »
O governo de Mato Grosso divulgou os dias de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas no estado em 2018. Os feriados e pontos facultativos foram divulgados em um decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou no dia 21 de dezembro de 2017. Nos órgãos públicos e no Poder Executivo serão 10 pontos facultativos. Em relação aos ... Leia Mais »
O procurador-geral de Justiça, Mauro Benedito Pouso Curvo, destacou o trabalho do Ministério Público Estadual (MPE) em ações contra o ex-governador Silval Barbosa e seus ex-secretários antes que fossem fechados acordos de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). “O ex-governador Silval Barbosa e os ex-secretários, eles não fizeram essas delações depois que foram à Igreja, saíram de lá ... Leia Mais »
Nesta sexta-feira (29.12) as repartições públicas estaduais estarão de portas fechadas por conta do ponto facultativo previsto no Decreto nº 776, de 27 de dezembro de 2016, que determina os feriados dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. As atividades retornam normalmente na próxima terça-feira após o feriado nacional de 1º de janeiro. ... Leia Mais »
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