O prefeito de Alta Floresta Valdemar Gamba liderou a comitiva municipal que participou do TCE em Movimento nos dias 8, 9 e 10 de novembro em Sinop. O evento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso mobilizou conselheiros e o corpo técnico da corte de contas, prefeitos, vereadores e representantes de 31 municípios da região Norte do ... Leia Mais »
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) padronizou as regras e procedimentos para o tratamento de contribuintes, que deixaram de cumprir os requisitos exigidos na convalidação de benefícios fiscais, relacionados aos regimes de tributação pelas entradas, e tiveram os débitos tributários anulados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). A Instrução Normativa, que traz todo o processo a ser aplicado nestes casos, foi ... Leia Mais »
Está acontecendo um mutirão, ação promovida pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e bancos associados, em parceria com o Banco Central do Brasil, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons de todo o país. O mutirão ocorre de forma exclusivamente virtual, até o dia 30 novembro. Nesse período, as empresas participantes oferecem aos consumidores melhores propostas de renegociação, de acordo com a análise individual ... Leia Mais »
A segunda semana de novembro apresentou aumento de 3,63% sobre a semana anterior na capital do estado, fazendo com que a cesta atingisse o valor de R$755,48, o maior da série histórica desde março. Segundo levantamento do Instituto de Pesquisa e Análise da Fecomércio Mato Grosso (IPF-MT), 12 dos 13 itens apresentaram aumento no preço. A alta sobre a primeira ... Leia Mais »
Além dos bloqueios que impedem a chegada de produtos, Associação já notou um aumento da procura dos clientes, preocupados com a crise Nas prateleiras dos supermercados mato-grossenses, os estoques de frutas, verduras e legumes estão escassos e a reposição pode não ocorrer. Não houve entrega na segunda-feira (31), devido aos bloqueios nas estradas. A estimativa da Associação Brasileira dos Supermercados ... Leia Mais »
Trabalhadores que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez e que estão no Programa de Reabilitação Profissional do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam a ter seus benefícios reavaliados neste mês, como determina a portaria 1.514, publicada no DOU (Diário Oficial da União) de terça-feira (1º). Serão convocados os segurados que não passam por perícia médica há mais de 365 dias. A ação visa o ... Leia Mais »
Os contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, incluíram pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações de Imposto de Renda Pessoa Física. A Receita Federal emitiu um esclarecimento sobre a não incidência do imposto após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que esses rendimentos são isentos de tributos. Em 23 de agosto, o STF publicou a ... Leia Mais »
O Senado aprovou ontem (4) projeto de lei complementar que viabiliza a transferência de recursos de outras áreas para financiar o piso salarial dos profissionais de enfermagem. Os recursos virão dos valores remanescentes de fundos de saúde de estados e municípios, bem como de valores remanescentes do Fundo Nacional de Assistência Social. Agora, o projeto segue para votação na Câmara ... Leia Mais »
Os pecuaristas de Mato Grosso devem registrar no Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea) a “marca a fogo” do produtor, utilizada como forma de identificação permanente do seu rebanho. A obrigatoriedade consta na portaria publicada pelo órgão estadual no mês de setembro. A portaria estabelece os procedimentos necessários para o registro da marca a fogo junto ao Indea, bem ... Leia Mais »
Entre as propostas que serão analisadas pelo Senado para custear o piso salarial dos enfermeiros está um projeto de lei que sugere a criação de um novo programa de repatriação de recursos do exterior (PL 2.482/2022). A ideia é usar a arrecadação dessa nova rodada de repatriação para bancar o piso para estados e municípios pelos próximos quatro anos. A ... Leia Mais »
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