O Projeto de Lei 4316/19 altera o Código de Defesa do Consumidor para incluir a obrigação de dar, fazer ou não fazer entre as sanções administrativas que poderão ser aplicadas pelos Procons aos fornecedores de produtos e serviços que infringirem a norma. O texto, já aprovado no Senado, tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, o código prevê – entre as sanções aos ... Leia Mais »
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, propôs ao Congresso Nacional o alongamento da campanha eleitoral para candidatos a prefeito e vereador neste ano. Em função da pandemia de covid-19, o ministro sugeriu que o início da campanha seja mantido em agosto, mesmo que o dia da votação seja adiado. O TSE sugere que, em função da ... Leia Mais »
O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, responsável pelo inquérito que investiga o financiamento de manifestações ilegais, mirou na atuação de perfis falsos usados para a propagação de mensagens antidemocráticas, sobretudo na forma de “hashtags”. No despacho em que pede as diligências ocorridas da terça-feira passada, ele indica que parlamentares utilizam os chamados robôs virtuais. Jaques afirma que a “hashtag” #TodoPoderEmanaDoPovo ... Leia Mais »
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste domingo (21.06), 9.776 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 370 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. As 29 mortes mais recentes envolveram residentes de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Nota Mutum, Alto Taquari, Alto Boa Vista, Vila Bela da Santíssima Trindade, Confresa, Nova Olímpia, ... Leia Mais »
O governador Mauro Mendes orientou a população a procurar um médico ou uma unidade de saúde assim que sentir os sintomas iniciais que indiquem possível contaminação pelo coronavírus. A recomendação foi feita em entrevista à rádio Gazeta FM, de Barra do Garças (516 km de Cuiabá), na manhã desta segunda-feira (22.06). Os sintomas iniciais da doença geralmente são febre, tosse ... Leia Mais »
O Ministério da Educação revoga a portaria assinada pelo ex-ministro Abraham Weintraub que acabava com as normas que estimulavam cotas voltadas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação. Leia Mais »
By Marcella Fernandes O cenário da pandemia do novo coronavírus segue grave no Brasil após o País atingir dois novos marcos recentes: 1 milhão de casos e 50 mil mortes. Nesta segunda-feira (22), o total de óbitos chegou a 51.271, de acordo com levantamento divulgado pelo Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), com dados compilados até às 18h. São 663 a mais em ... Leia Mais »
Mais de 50 mil famílias já vivem a dor da perda para a covid-19 no Brasil. Nas últimas 24 horas, as secretarias estaduais confirmaram 632 mortes pelo novo coronavírus, elevando o número total de óbitos para 50.608. Segundo o levantamento divulgado pelo Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), com dados compilados até às 18h deste domingo (21), o número ... Leia Mais »
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste domingo (21.06), 9.776 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 370 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Nas últimas 24 horas, as 29 mortes mais recentes envolveram residentes de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Nota Mutum, Alto Taquari, Alto Boa Vista, Vila Bela da Santíssima ... Leia Mais »
O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub corre risco de ser deportado dos Estados Unidos se tiver utilizado uma brecha pelo fato de, oficialmente, ainda ser funcionário do governo quando pousou no território norte-americano. Weintraub deixou o Brasil na sexta-feira e foi exonerado neste sábado, apesar de ter anunciado sua saída do ministério ainda na quinta-feira. O governo americano fechou as ... Leia Mais »
Diario News Informações atualizadas para o seu dia a dia!
