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Com mudança na lei, 12 espécies permanecem proibidas para pesca nos rios de Mato Grosso A proposta do Governo de Mato Grosso para flexibilização da Lei do Transporte Zero foi aprovada pelos deputados da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (28.02), em segunda votação. O projeto foi elaborado após acordo firmado com o Supremo Tribunal Federal (STF) no início de fevereiro, e ... Leia Mais »

Serviço é vendido por motores de busca como o Google O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite dessa terça-feira (27) o detalhamento das regras que se aplicam às eleições municipais de outubro. Entre as novidades, os ministros decidiram restringir a utilização de buscas patrocinadas usando o nome de candidato adversário como palavra-chave. Há algumas eleições, o TSE já permite ... Leia Mais »

O Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Rodrigo Araújo Messias, pediu que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determine a inconstitucionalidade da lei nº 12.197/2023 que trata da ‘Lei da Pesca’ em Mato Grosso. A legislação está sob análise da Corte Suprema e passa por uma ‘conciliação’, contudo mesmo após as modificações no texto original, o representante da ... Leia Mais »

Entre eles, 55,3% são de mulheres e 44,7% de homens Desde o início de janeiro, o Brasil já registrou 920.427 casos prováveis de dengue. O país contabiliza ainda 184 mortes confirmadas pela doença e 609 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no Brasil, neste momento, é de 453,3 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Os ... Leia Mais »

Laboratório indiano vai passar a produzir 50 milhões de doses por ano O laboratório Takeda, fabricante da vacina Qdenga, vai ampliar a produção das doses contra a dengue por meio de uma parceria firmada com o laboratório indiano Biological E. Em nota, a Takeda informou que a Biological E. vai passar a produzir 50 milhões de doses da Qdenga por ano, ... Leia Mais »

Na tarde de sexta-feira, 23 de fevereiro, o Governador Mauro Mendes, acompanhado do Senador Jayme Campos e uma comitiva, esteve em Alta Floresta para vistoriar a construção do novo Hospital Regional e realizar a entrega oficial da pavimentação asfáltica nos bairros Jardim Universitário e Oliveiras. Lideranças políticas de Alta Floresta e região também acompanharam a visita. No Jardim das Oliveiras, ... Leia Mais »

Participante poderá receber tipos diferentes de renda ao mesmo tempo O governo federal alterou as regulamentações de planos de previdência privada, para tornar esse tipo de investimento mais atrativo para os poupadores. As atualizações das normas são do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão ligado ao Ministério da Fazenda. De acordo com reguladores e agentes da indústria de previdência ... Leia Mais »

Obra de Araquém Alcântara reúne histórias de crianças de seis Estados Na aldeia dos Kamayurá, no Mato Grosso, Raoni, de 8 anos, faz uma cambalhota e mergulha na Ipavu, a lagoa sagrada. Em Periquitaquara, no Pará, Pedro, de 12, diverte-se ao subir no açaizeiro e ao observar a floresta encantada. Já Franciele, de 10, em Xapuri, no Acre, equilibra-se nos ... Leia Mais »

Homem não conseguiu convencer a Corte sobre relação trabalhista O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso negou o reconhecimento de vínculo de emprego entre um motorista com a plataforma de transporte por aplicativo Uber. A decisão se deu após recurso do trabalhador, que também teve o vínculo negado em sentença dada na 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá. Entre ... Leia Mais »

Em sentença proferida nesta segunda-feira (26) a mato-grossense Simone Aparecida Tosato Dias foi condenada a 13 anos e 6 meses, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por ter participado dos atos antidemocráticos em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023. Vários mato-grossenses foram presos e denunciados pelos atos em Brasília. Simone foi solta em agosto do ano passado após mais ... Leia Mais »