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Estudiosos ouvidos pelo grupo de trabalho que discute a adoção do semipresidencialismo no Brasil acreditam que o debate deve ser feito somente após a consolidação das reformas eleitorais aprovadas nos últimos anos, cujos efeitos ainda estão em curso. Entre as mudanças mais significativas estão a cláusula de desempenho – exigência de percentual mínimo de votos para um partido ter acesso ... Leia Mais »

Deputadas da bancada feminina dizem esperar mudanças na empregabilidade das mulheres a partir do programa Renda e Oportunidade, do governo federal, que deve ser apresentado ao Legislativo via medida provisória em até um mês. As parlamentares receberam o ministro do Trabalho, José Carlos Oliveira, para debater os principais pontos no programa. A MP tem como objetivo aumentar o acesso ao ... Leia Mais »

O Projeto de Lei 841/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para excluir as infrações graves ou gravíssimas, de caráter meramente administrativo, das causas de impedimento para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por condutores recém-formados. Uma alteração recente no CTB, trazida pela Lei 14.071/20, já impede que infrações administrativas sejam contabilizadas como infrações cometidas pelo condutor, mas ... Leia Mais »

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não está sendo preparado com a velocidade necessária para ser adaptado ao novo ensino médio e o banco de questões do exame está esvaziado. O diagnóstico consta no primeiro relatório de atividades de 2022 da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação (MEC) no governo Jair ... Leia Mais »

O Senado aprovou um projeto que prevê prioridade no atendimento a acompanhantes de idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos. Essa prioridade poderá ser exercida quando estiverem acompanhando os titulares de tal benefício. O projeto segue para sanção presidencial. Para o autor do texto, o deputado Alexandre Leite (União-SP), o projeto se faz necessário porque, segundo ele, ... Leia Mais »

O Grupo Especial de Fronteira (Gefron) encerrou o 11° Estágio de Adaptação de Fronteira (EAFRON) com 11 policiais militares do 1º Curso de Ações Policiais Fluviais (CAPFLU) da Polícia Militar do Pará e um oficial do 11º Comando Regional do Núcleo de Polícia Militar de Gaúcha do Norte (593 km de Cuiabá). A capacitação ocorreu entre os dias 17 a ... Leia Mais »

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (28.04), 733.415 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.896 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 254 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 733.415 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 140 estão em isolamento domiciliar e 717.851 estão ... Leia Mais »

Para dar andamento aos trâmites na regularização da Revisão Geral Anual (RGA) de 2018, que garante o pagamento de 4,19% sobre a remuneração dos servidores públicos do Estado de Mato Grosso, o deputado estadual Delegado Claudinei (PL) juntamente com sete parlamentares assinaram o requerimento de dispensa de pauta do Projeto de Decreto Legislativo de n.º 01/2022, nessa quarta-feira (27), que susta ... Leia Mais »

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou um projeto de lei que obriga que os condomínios, localizados em Mato Grosso, fixem, em local visível, uma placa orientativa sobre a necessidade de comunicar às autoridades policiais a ocorrência ou indícios de casos de maus-tratos a animais. Na proposta nº 402/2022, o parlamentar diz que a ausência de punição está se tornando constante, ... Leia Mais »

A Prefeitura Municipal de Matupá, através do Prefeito Bruno Mena, irá realizar no próximo dia 02 de maio de 2022, a entrega de Títulos definitivos de propriedade, para o Assentamento São José União de Matupá. A entrega faz parte de uma parceria realizada entre o municipio de Matupá e a Unidade Regional do INCRA no final do ano de 2021, onde ... Leia Mais »