O Projeto de Lei 585/22 permite a dedução, da base de cálculo do Imposto de Renda das pessoas físicas, dos pagamentos com as aquisições de medicamentos feitas por contribuintes com rendimentos mensais de até R$ 3.636,00 relativas ao próprio tratamento e ao de seus dependentes. Além disso, a proposta permite a dedução das aquisições de medicamentos, fraldas, absorventes geriátricos e ... Leia Mais »
O Projeto de Lei 302/2022, de autoria do deputado Allan Kardec, foi aprovado em primeira votação nesta quarta-feira (30/3) em sessão na Assembleia Legislativa. A proposta reconhece os agentes de educação infantil como professores nas escolas públicas estadual e municipal. Com a aprovação da lei, serão enquadrados os profissionais que atuaram na função entre os anos de 1997 a 2007. Trata-se ... Leia Mais »
A prefeitura de Alta Floresta lançou pregão eletrônico para compra de dois veículos que serão destinados à secretaria municipal de Saúde e ao Centro de Referência em Tratamento de Hanseníase. A definição está marcada para o dia 11 de abril. Cada veículo deve custar pouco mais de R$ 118,9 mil (totalizando investimento superior a R$ 237,9 mil). Terão quatro portas, ... Leia Mais »
A 11ª SUBSEÇÃO DA OAB/MT (OAB DE COLÍDER), através de sua Diretoria, constituiu uma Comissão Especial no âmbito de sua atuação, para verificar as condições legais e contratuais da concessão e do pedágio da Rodovia MT-320, no trecho compreendido entre Nova Santa Helena / Colíder / Nova Canaã do Norte. A Comissão Especial foi constituída através da Portaria nº 009/2022, editada ... Leia Mais »
Instituições de ensino da rede pública estadual de Mato Grosso terão que realizar palestras para esclarecer sobre o que se trata o ato de importunação sexual. A determinação parte da Lei 11.691/2022, publicada no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (25), e já está em vigor. A campanha educativa de combate ao crime de Importunação sexual nas escolas públicas estaduais de Mato ... Leia Mais »
A Prefeitura de Alta Floresta está finalizando o processo licitatório e, em abril, deverá comprar a ambulância que atenderá a comunidade da Pista do Cabeça e região. O recurso é proveniente de uma emenda parlamentar de autoria do deputado estadual Ondanir Bortolini (Nininho – PSD). E nos próximos dias, o Governo do Estado deve transferir para a o município o ... Leia Mais »
A deputada federal Rosa Neide ressaltou nesta quarta-feira (30.03), durante o lançamento dos novos editais para a Cultura de Mato Grosso, a mudança na política pública voltada para o setor no Estado desde 2019, no início da atual gestão. Segundo a parlamentar, apesar das dificuldades que já atingiam a classe artística e os movimentos sociais – potencializadas pela pandemia a ... Leia Mais »
O governador Mauro Mendes fará nesta sexta-feira (01.04) a troca do Comando Geral da Polícia Militar. Deixa o cargo o coronel José Jonildo de Assis, para assumir a função o também coronel Alexandre Correa Mendes. A solenidade será às 18h30, no Quartel do Comando Geral da PM. A troca do comando ocorre a pedido do próprio coronel Assis. Já o ... Leia Mais »
Ao lado de prefeitos e vereadores, o deputado estadual Ondanir Bortolini (Nininho – PSD) participou na sexta-feira (25.03), no estacionamento da Arena Pantanal, em Cuiabá, da cerimônia de entrega, pelo governador Mauro Mendes, de 300 máquinas, equipamentos e insumos a 122 municípios, consórcios e associações de Mato Grosso. O total investido pelo Governo do Estado é de R$ 103,7 milhões. ... Leia Mais »
O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) protocolou nesta quarta-feira (30) dois projetos de leis que autorizam portes de armas de fogo para mulheres sob medidas protetivas por ordem judicial e para advogados, em Mato Grosso. O objetivo das propostas, conforme o parlamentar, é de defender estas pessoas que geralmente são vítimas de ameaças e até de ataques físicos. No Projeto de ... Leia Mais »
Diario News Informações atualizadas para o seu dia a dia!
