O governo federal anunciou a decisão de zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel como parte de um pacote de medidas para conter a alta do combustível no país. A iniciativa foi confirmada nesta quinta-feira, 12 de março, e ocorre em meio à forte pressão internacional sobre os preços do petróleo, influenciada por tensões e conflitos no Oriente Médio.
A medida elimina os dois principais tributos federais que incidiam sobre o diesel. Na prática, a mudança deve reduzir o preço do combustível em cerca de R$ 0,32 por litro. O governo também anunciou uma subvenção adicional de aproximadamente R$ 0,32 por litro destinada a produtores e importadores, o que pode ampliar o impacto da redução para até R$ 0,64 por litro, caso o desconto seja repassado integralmente ao consumidor.
Segundo o governo, o objetivo é diminuir os efeitos da disparada do petróleo no mercado internacional e evitar impactos maiores no custo de vida da população. O diesel é considerado um combustível estratégico no Brasil, pois está diretamente ligado ao transporte de cargas, à produção agropecuária e à distribuição de alimentos em todo o país.
O pacote de medidas inclui decretos presidenciais e uma medida provisória que formalizam as mudanças tributárias e os subsídios ao setor. Estimativas apontam que o conjunto das ações pode gerar um impacto fiscal de cerca de R$ 30 bilhões até o fim de 2026, valor que o governo considera necessário para reduzir pressões inflacionárias e proteger a economia interna.
Além da redução de tributos federais, o presidente também pediu que governadores avaliem a possibilidade de diminuir o ICMS sobre combustíveis em seus estados. A expectativa do governo é que a combinação dessas medidas ajude a estabilizar os preços do diesel e evite efeitos mais amplos na inflação, especialmente nos custos de transporte e nos preços dos alimentos.
