O Contran aprovou uma resolução que elimina a obrigatoriedade de aulas em autoescola para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A e B. A medida, que deve ser oficializada no Diário Oficial da União nos próximos dias, altera a principal regra de formação de condutores no país.
Segundo o Ministério dos Transportes, a mudança pode reduzir em até 80% o custo total para tirar a CNH. Hoje, o processo custa em média R$ 3.215,64, sendo a maior parte, cerca de R$ 2.469,35, destinada às autoescolas, enquanto R$ 746,29 são taxas públicas. Com a flexibilização, o candidato poderá escolher livremente como obter formação, contratando um CFC, um instrutor autônomo credenciado ou estudando por conta própria.
Apesar da suspensão, as provas teórica e prática seguem obrigatórias, mantendo a estrutura atual do exame. O que muda é a eliminação da exigência mínima de 20 horas de aulas práticas, que agora se tornam opcionais. O governo argumenta que o modelo permitirá reduzir custos e regularizar milhões de condutores que dirigem sem habilitação.
Dados do Ministério dos Transportes indicam que 45% dos donos de motocicletas circulam sem CNH, enquanto 39% dos proprietários de veículos de passeio estão na mesma condição. A expectativa é que a redução de custos e a flexibilização do processo ampliem a formalização e aumentem a segurança no trânsito.
