Decisões do TSE sobre Lula e Flávio Bolsonaro geram questionamentos

Decisões recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) envolvendo as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) provocaram questionamentos sobre a condução de processos durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2026. Em reportagem publicada no domingo, 11 de outubro, o UOL apontou diferenças no andamento de pedidos apresentados pelas duas candidaturas, incluindo decisões urgentes, julgamentos interrompidos e solicitações de retirada de conteúdos das redes sociais.

Um dos principais episódios envolveu o canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, que reúne milhões de seguidores e é associado à mobilização de apoiadores do presidente. No domingo, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão do canal após um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que alegou a divulgação de informações falsas. Horas depois, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, revogou a medida e determinou o restabelecimento do funcionamento do canal, considerando insuficientes os elementos apresentados para justificar uma restrição tão abrangente. O caso deverá ser submetido ao Plenário do tribunal.

A disputa também envolve pedidos de remoção de publicações e questionamentos sobre propaganda eleitoral na internet. Em decisão divulgada em 8 de outubro, o TSE determinou por unanimidade a retirada de três publicações de Flávio Bolsonaro na rede social X. Os conteúdos, publicados em 30 e 31 de maio, foram questionados pela Federação Brasil da Esperança, liderada pelo PT, por suposta propaganda eleitoral antecipada negativa contra Lula. Uma das publicações utilizava inteligência artificial para simular uma situação inexistente envolvendo o presidente, enquanto outras associavam o então pré-candidato a organizações criminosas.

Em sentido inverso, no domingo, 11 de outubro, o ministro André Mendonça determinou que a campanha de Lula suspendesse novos anúncios pagos no Facebook e no Instagram que associavam Flávio Bolsonaro à manutenção da escala de trabalho 6×1. A decisão atendeu a um pedido da campanha do senador e considerou que as peças publicitárias ultrapassavam os limites permitidos para propaganda eleitoral negativa. A Meta, empresa responsável pelas duas plataformas, foi notificada para desativar os anúncios e informar os valores pagos pela veiculação.

Outro ponto de conflito envolve a denúncia da campanha de Lula de que a Meta teria restringido artificialmente o alcance de publicações favoráveis ao presidente e desabilitado a conta oficial de anúncios. Em 10 de outubro, o ministro Marco Aurélio Bellizze determinou que a empresa apresentasse esclarecimentos em 48 horas sobre possíveis limitações na distribuição de conteúdos, recomendações algorítmicas e bloqueios geográficos. A Meta reconheceu a existência de problemas técnicos, mas afirmou que eles não atingiram exclusivamente o Brasil ou contas específicas e negou as acusações de tratamento desigual.

Também houve divergências sobre o andamento de processos que questionam publicações de Flávio Bolsonaro e de perfis alinhados a ele. Segundo o UOL, alguns julgamentos no plenário virtual foram interrompidos por pedidos de destaque apresentados por Nunes Marques, transferindo a análise para o plenário presencial. Em um dos casos, cinco ministros já haviam votado pela retirada de conteúdos questionados pela campanha petista quando o julgamento foi interrompido. A mudança adiou a conclusão do processo, sem representar uma decisão definitiva sobre o mérito.

As divergências entre decisões individuais, pedidos de urgência e julgamentos colegiados passaram a alimentar críticas de setores do meio jurídico e de integrantes do próprio tribunal. Especialistas ouvidos pela imprensa questionaram a suspensão do canal de WhatsApp e a condução de determinados processos, enquanto Nunes Marques negou agir para beneficiar qualquer candidatura e afirmou que suas decisões seguem critérios jurídicos. A comparação entre os casos exige considerar o conteúdo de cada pedido, a fase processual e os fundamentos apresentados pelos ministros, pois decisões diferentes não comprovam, isoladamente, favorecimento deliberado.

Com o segundo turno marcado para 25 de outubro de 2026, a atuação do TSE e a circulação de conteúdo político nas plataformas digitais permanecem no centro da disputa eleitoral. Os processos envolvem acusações ainda sujeitas à análise judicial, e o recebimento de uma ação ou a concessão de uma medida provisória não equivale à confirmação definitiva das alegações. Os próximos desdobramentos dependerão da apresentação de provas, das manifestações das partes e das decisões que vierem a ser tomadas pelo colegiado da Justiça Eleitoral.