Fenaj pede ao STF retomada do debate sobre diploma de jornalista
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que volte a discutir a decisão de 2009 que derrubou a obrigatoriedade...
Queimadas mais que triplicam interrupções de energia em cinco anos
As interrupções no fornecimento de energia elétrica provocadas por queimadas mais que triplicaram no Brasil em cinco anos. Levantamento da Associação Brasileira de Distribuidores...
STF vai decidir se agentes penitenciários têm direito à aposentadoria integral e reajuste igual...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se os agentes penitenciários que entraram no serviço público antes da Reforma da Previdência de 2003 (Emenda...
Lei Maria da Penha: medidas protetivas se aplicam fora do contexto doméstico, decide STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as medidas protetivas da Lei Maria da Penha devem ser aplicadas a toda...
STF impede aumento do IPTU baseado apenas no tamanho do imóvel
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que municípios não podem estabelecer alíquotas mais elevadas de IPTU tendo como único critério o tamanho do imóvel....
Juiz será investigado pelo CNJ por uso de linguagem grosseira e misógina durante julgamento
A atuação de um juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) contra uma vítima de feminicídio será investigada pelo Conselho...
Prazo para solicitar voto em trânsito termina nesta quinta-feira
Eleitores que estarão fora de seus municípios de domicílio eleitoral durante as Eleições 2026 têm até esta quinta-feira, 20 de agosto, para solicitar o...
CNJ mantém afastamento de juiz flagrado consumindo vinho em audiência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, em 18 de agosto de 2026, o afastamento cautelar do juiz Milton Lívio Lemos Salles, do Tribunal...
CNJ recebe ex-jogador Raí para avançar em parceria voltada a pessoas privadas de liberdade
O ex-jogador e campeão mundial de futebol Raí esteve no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (18) para tratar de acordo de cooperação...
Bicicletas elétricas se multiplicam no Brasil e desafiam mobilidade urbana
O número de bicicletas elétricas, autopropelidos e ciclomotores em circulação no Brasil cresceu 37 vezes em oito anos, passando de 7,6 mil veículos em...
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A Prefeitura de Alta Floresta, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, promoveu, no dia 19 de setembro, uma ação...
CIPEM celebra investimento de R$ 1,36 milhão do governo de MT em ciência florestal...
O Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (CIPEM) celebra a aprovação da segunda etapa do Projeto Espécies...
Buscas continuam por helicóptero desaparecido na Serra de Santa Catarina
Equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e da Força Aérea Brasileira realizam, nesta segunda-feira (21), buscas por um helicóptero que perdeu...