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A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação (MEC) aprovou, nesta quarta-feira (6), relatório que critica a atuação da Pasta em relação à pandemia de Covid-19. Elaborado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), o texto conclui que o MEC tem sido “omisso e inoperante” no papel de coordenador da política nacional de educação, “deixando estados e municípios desamparados”.
Foram analisados temas como a recuperação da aprendizagem, a busca por estudantes que deixaram de ir às aulas e a saúde mental nas escolas, além de questões orçamentárias.
Tabata Amaral lamentou, por exemplo, o corte de R$ 1,6 bilhão no orçamento da Educação para este ano e ainda o recente veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei que previa compensação financeira para estados e municípios cumprirem os percentuais mínimos de investimento no Fundeb.
Segundo ela, o veto retira cerca de R$ 20 bilhões do fundo, que é responsável por metade do financiamento da educação no País. “Se não derrubarmos esse veto, todos os ganhos do novo Fundeb vão desaparecer”, alertou.
Sobre os demais itens analisados, o relatório aponta “ausência de políticas estruturantes por parte do MEC” mesmo com recursos orçamentários em caixa.
“A gente não encontrou nenhuma política estruturante que pudesse dar uma resposta a essa perda de aprendizagem”, destacou a relatora. A única ação anunciada pelo MEC, segundo ela, é a plataforma de avaliações diagnósticas e formativas, que foi acessada por menos de 10% dos professores. “Tem uma única resposta para a questão da perda de aprendizagem e essa resposta não tem impacto na ponta. ”
Sobre o abandono escolar, a relatora citou como única ação o Disque 100, que pode ser acionado por profissionais da educação, famílias e pela sociedade em geral para denunciar situações de ausências às aulas.
Agência Câmara de Notícias
