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A Câmara Setorial Temática (CST) do Agronegócio realizou a segunda reunião remota na tarde desta segunda-feira (2) para debater propostas referentes a quatro temas: a morosidade em licenciamento e autorizações ambientais, incluindo os cadastros ambientais rurais; os resíduos sólidos e desconhecimentos da lei e falta de oportunidade; a outorga de uso de resíduos hídricos; e as solicitações indevidas de reintegração de posse de margens de reservatórios de uso múltiplos. A iniciativa de criação da CST é do deputado Max Russi (PSB), que também preside o grupo de trabalho.
De acordo com o relator da CST, Tabajara Aguilar Praeiro Alves, a reunião foi proveitosa.
“A questão da utilização envolvendo o material orgânico, precisamos nos aprofundar no assunto, pois entendo que temos que abordar a respeito da questão com representantes do órgão do governo”, destacou o relator.
O membro titular da CST, Alberto Santiago Froes Filho, reforçou a importância de abordar a questão relacionada a ocupação de terras de proteção permanente.
“O problema na ocupação de assentamentos agrários em volta dos lagos artificiais. Então, acredito que essa parte relacionada à resíduos, eu prefiro abordarmos num futuro próximo justamente porque eu ainda não consegui contactar representantes dos órgãos públicos para debatermos”, revelou ele.
Outro assunto abordado durante a reunião foi referente ao sequestro de carbono. Para Tabajara, o Decreto 1.162/2021, do Projeto de Carbono Neutro, propõe via normativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, quais são os parâmetros de aceitação e o procedimento para conseguir o selo verde.
“Diante disso, peço a equipe técnica que encaminhe um pedido de comparecimento de um representante da Sema para explica melhor sobre o assunto”, explicou Tabajara.
JOSÉ LUIS LARANJA / Secretaria de Comunicação Social
