Proposta na Câmara prevê que dinheiro de multas de trânsito vá para tratamento do câncer

Related Articles

Alckmin: tarifaço de Trump afeta 3,3% das exportações brasileiras

1 dia ago

Líderes do CV em MT fogem de cadeia feminina em Cuiabá

1 semana ago

Empresário apoia postura firme de Lula frente aos EUA e defende autonomia do Brasil

1 semana ago

Mais Médicos promoveu melhoria da saúde da população, diz secretário

1 semana ago

Sema e Polícia Militar realizam operação após denúncias de crimes ambientais em área de preservação em Novo Mundo

1 semana ago

STF condena cacique Rony por participação em atos golpistas em Brasília

1 semana ago

Brasil reciclou 97,3% das latinhas de alumínio em 2024

1 semana ago

PGR denuncia cuiabano que liderava ‘máfia do PIX’ no acampamento bolsonarista

1 semana ago

Rui Costa diz que Lula vai enviar ao Congresso PL para regular redes sociais

1 semana ago

Justiça Eleitoral mantém mandato de Chico Gamba em Alta Floresta

1 semana ago

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados deu parecer positivo para o Projeto de Lei 5033/20. De autoria da deputada Rejane Dias (PT-PI), proposta prevê que 10% do valor arrecadado com multas de trânsito seja destinado para as despesas com o tratamento de câncer de mama em hospitais públicos ou conveniados do SUS (Sistema Único de Saúde).

Atualmente, o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) estabelece que a arrecadação com as multas deverá ser aplicada em sinalização, engenharia de tráfego e de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. Do total, 5% deverão ser repassados ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito.

A proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara e ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

_{Redação – Motor Show}