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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que pode mudar qualquer coisa no projeto de reforma tributária para evitar risco de aumentos de impostos. Fez a promessa em almoço com empresários e banqueiros em São Paulo na 5ª feira (8.jul.2021). Aceita inclusive um cronograma de um período de transição para que as novas regras entrem em vigor.
Mas Guedes disse aos presentes (eis a lista) que não poderia abrir mão da cobrança de uma taxa de 20% sobre lucros e dividendos, dinheiro hoje pago a acionistas de empresas sem a necessidade de recolher impostos.
Na sua argumentação, o ministro disse que no mundo inteiro desenvolvido a receita é taxar menos as empresas e mais as pessoas físicas.
“Vocês não precisam dar cestas básicas. É só pagar os impostos. E têm de pagar sobre dividendos. Nós vamos compensar com imposto mais baixo nas empresas. Esta é a única chance que teremos de melhorar o sistema tributário. É uma janela de oportunidade fantástica. Eu estou disposto a fazer mudanças. Não vamos jogar fora esta oportunidade. Vamos aperfeiçoar o projeto”, disse o ministro da Economia no almoço –que foi organizado pelo empresário João Camargo, que criou a empresa de eventos e relacionamento Esfera Brasil, para competir com o Lide, do governador de São Paulo, João Doria (PSDB).
Ao longo do almoço, Guedes foi confrontado com várias situações de difícil solução. Por exemplo: empresas que em seus setores são obrigadas por lei a criar as chamadas SPE (Sociedade de Propósito Específico). Isso ocorre com shopping centers ou com empresas que atuam com concessões públicas.
Pela nova regra que a reforma tributária propõe, quando a empresa principal (a holding) repassar fundos para uma nova SPE para investir em um negócio que está sendo criado, terá de pagar imposto sobre o lucro usado na operação. Isso tornará novos investimentos em infraestrutura muito difícil.
O ministro ouviu tudo atentamente e disse que em casos específicos o projeto de lei pode ser alterado para evitar tais distorções. Mas muitos ficaram com dúvidas se seria possível abrir tantas exceções na regra tributária sem acabar deixando o sistema ainda mais complicado do que já é –uma das maiores críticas ao modelo atual.
No final do almoço, os empresários e os banqueiros reagiram de maneira polida e aplaudiram o ministro, mas ninguém deixou o local convencido.
Os empresários e os banqueiros sentiram boa vontade do ministro. Mas não acham que seja possível consertar a reforma tributária. Vão continuar a trabalhar para enterrar o projeto.
ESTRATÉGIA: GANHAR TEMPO
Os adversários da reforma tributária acham que uma etapa já foi vencida: o projeto não será votado agora em julho, antes do recesso do Congresso. Ficou para agosto. O próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já deu a entender que essa é a ideia. Disse que o texto não será votado enquanto “não estiver maduro e discutido com todas as bancadas”.
Muita coisa pode acontecer e novos atrasos virão a partir de agosto. Basta empurrar a tramitação na Câmara até outubro. Depois, não haverá como o Senado analisar e aprovar em 2021 a tempo de as novas regras valerem para 2022.
Poder360
