Deputado propõe redução de ICMS nas faturas de energia elétrica em MT

Atualmente, a fatura de energia elétrica é uma das principais preocupações do consumidor Mato-grossense. Os altos preços estão tirando o sono de quem ganha menos e presencia todo mês o valor da tarifa aumentar. Nesse sentido o deputado estadual Elizeu Nascimento (DC) indicou na sessão virtual realizada pela Assembleia Legislativa no dia (27/03), ao Governo do Estado para que diminua a alíquota de ICMS incidente na energia elétrica.

A indicação foi feita com com cópia ao Secretário de Estado da Fazenda Rogério Gallo solicitando a imediata aplicação de alíquota de ICMS incidente na energia elétrica, reduzindo-a de 17% para 0%, aos pequenos consumidores de até 250 Kwh, de 25% para 0% aos consumidores de 251 até 500 kwh e consumidores a cima de 500 Kwh de 27% para 0%, com o fito de diminuir os efeitos do impacto ocasionado pela pandemia do COVID – 19 (Novo Corona Virus), a qual desonera os consumidores de energia elétrica do Estado de Mato Grosso.

Logo, o Estado juntamente com a população mato-grossense não contava com essa pandemia ocasionada pela proliferação desenfreada do COVID-19 que afetará todos os lares do nosso Estado. Em 12 meses de 2019, a arrecadação com ICMS foi superior a R$ 1 bilhão de reais. “A diminuição é possível, já que a energia elétrica é considerada uma mercadoria essencial para a nossa tão sofrida população. É fácil concluir que a redução da alíquota do ICMS na energia não compromete às finanças do Estado e, tampouco o cumprimento das metas de investimento. Logo, o Estado juntamente com a população mato-grossense não contava com essa pandemia ocasionada pela proliferação desenfreada do COVID-19 que afetará todos os lares do nosso Estado. Em 12 meses de 2019, a arrecadação com ICMS foi superior a R$ 1 bilhão de reais”, pontuou Elizeu Nascimento. (Cuiabano News)