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Aconteceu aqui pertinho, em Juara, três dentistas foram presos em flagrante por fraudarem o ponto eletrônico em unidades básicas de saúde. Os três pagaram fianças arbitradas em R$ 14.970,00 para dois deles e R$ 10.978,00 mil para a terceira ´profissional flagrada em suposto ato criminoso, o trio foi detido em operação conjunta realizada pelas Promotorias de Justiça Cível e Criminal, com apoio da Polícia Judiciária Civil. De acordo com o Ministério Público, os profissionais vinham sendo monitorados desde o mês de fevereiro deste ano, após a instituição ter recebido várias reclamações da ausência de dentistas nas unidades públicas.
Os três vão responder pelo crime de falsidade ideológica em continuidade delitiva e também às sanções estabelecidas na Lei de Improbidade Administrativa que prevê, inclusive, perda da função e ressarcimento ao erário. Além disso, o Ministério Público encaminhará ao Município cópia de toda a investigação para instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar.
No caso de Juara, atuaram na investigação os promotores de Justiça Roberta Cheregati Sanches e Herbert Dias Ferreira.
Enquanto isso, aqui em Alta Floresta…
O Ministério Público promoveu o arquivamento da Investigação sob numero 000576-011/2019 em que apurava indícios de fraudes que teriam sido praticadas pelo Presidente da Câmara de Vereadores, Emerson Machado e, de quebra, ainda abriu o sigilo da investigação, liberando, no âmbito do site do MPMT, dados como os andamentos processuais que foram tomados para chegar à decisão de arquivamento.
Como o que está aberto ao público é apenas o andamento processual, podemos destacar aqui apenas as informações constantes no site, como, o início do processo em 08 de fevereiro deste ano.
No decorrer da investigação é juntado áudio de uma das sessões realizadas na Casa de Leis, e já em abril (dia 9), juntado à investigação um oficio da OAB/AF, as oitivas, nesta sequencia, dos vereadores Oslen Dias dos Santos, José Elói Crestani, Demilson Nunes Siqueira, Elisa Gomes Machado, Mequiel Zacarias Ferreira, todos no dia 16 de maio, Aparecida Scatambulli Sicuto no dia 21 de maio, Charles Miranda Medeiros, José Aparecido dos Santos (Cidão), Luiz Carlos de Queiroz, , Valdecir José dos Santos (Mendonça), Silvino Carlos Pires Pereira e Marcos Roberto Menin, todos no dia 23 e, no dia 28 de maio, Emerson Sais Machado, o investigado.
No dia 23 de Junho foi retirado o sigilo do procedimento e promovido, em seguida, o arquivamento, por determinação da Promotora de Justiça Dra Carina Sfredo Dalmolin.
Como já dito acima, o que está disponível no site é “apenas” a marcha processual, porém, em contato com vários vereadores que prestaram depoimento, é possível se extrair que o MPMT investigava o caso 0800 e a suspeita de “toma lá da cá” para a eleição de Machado à presidência da Câmara, dentre outras suspeitas, um dos vereadores afirmou à nossa equipe que chegou a apresentar documentos que confirmavam o que estava sendo denunciado.
Quanto ao caso 0800, o município ficou sabendo através do Jornal O Diário, que reproduziu áudio do próprio vereador em que ele afirmava que não votaria “no zero oitocentos” duas matérias que estavam sendo propostas pelo Executivo, ainda que não tenha falado em “dinheiro”, mas deixou claro que o que buscava era “apoio político” para campanha, o famoso “toma lá da cá”.
Enfim, voltou-se à estaca zero. Quem ganhou panetone ganhou, quem ganhou não ganha mais e ponto final (ou será que ainda tem reticências?)
