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A denúncia do Ministério Público do Estado (MP) contra os alvos da Operação DéJá Vú revelou a reincidência de duas pessoas em esquemas de corrupção montados para desviar recursos da Assembleia Legislativa. Alvos e réus confessos da Operação Metástase, Hilton Carlos da Costa Campos e Vinícius Prado Silveira também foram denunciados pelos crimes apurados pela Dejá Vú, apontados – entre outros denunciados – por emitirem “notas frias” de empresas para a Assembleia, em troca de recebimento de propina.
De acordo com trecho do depoimento de Vinícius, no final de 2011 ou começo de 2012, ele foi procurado por Geraldo Lauro, que lhe ofereceu uma vaga no esquema de desvios de dinheiro da Casa. Para integrar o esquema, Vinícius deveria arrumar empresas para emitir notas fiscais frias à Assembleia Legislativa, em troca, receberia 10% do valor das notas. Na época, Geraldo era chefe de gabinete do ex-deputado estadual José Geraldo Riva (sem partido).
“Que na época, era muito fácil forjar essas notas, porque não se exigia nota fiscal eletrônica, ou seja, qualquer recibo servia para justificar esses gastos. Que na época, Geraldo Lauro disse que o interrogando ficaria com 10% do valor de cada nota emitida. Que aceitou a proposta, procurou a pessoa de seu amigo Hilton Carlos da Costa Campos e este disse que tinha duas empresas que poderiam ser usadas no esquema, e sugeriu que o interrogando usasse mais duas e assim o fez: abriu uma no seu próprio nome e outra em nome de sua esposa”, diz trecho do depoimento de Vinícius.
Ainda em sua declaração, o denunciado afirmou que forneceu notas frias para justificar o gasto com verba indenizatória aos então deputados estaduais Ondanir Bortolini, o “Nininho” (PSD); Walter Rabello (já falecido); Emanuel Pinheiro (MDB), hoje prefeito de Cuiabá; Eduardo Botelho (DEM); Wancley Carvalho (PV); Ezequiel Fonseca (PP); e José Geraldo Riva (sem partido).
Hilton, ao ser interrogado, confirmou as informações prestadas por Vinícius e forneceu mais detalhes sobre sua participação no esquema. De acordo com ele, Vinícius o procurou em meados de 2011, perguntando se Hilton tinha algum cliente de seu escritório de contabilidade com empresa no ramo de papelaria. Em resposta, Hilton afirmou que ele mesmo possuía uma empresa, constituída em junho daquele ano para ajudar, futuramente, algum cliente que pudesse ganhar alguma licitação e precisasse de um CNPJ para atuar.
“Que aceitou a proposta do Vinícius para fornecer notas fiscais “frias” para a Assembleia Legislativa. Que o objetivo era simular compras de materiais de consumo de papelaria (resma de sulfite, grampeador, caixa arquivo, pasta suspensa, caneta, etc…) e de informática (teclado, mouse, hd externo, memória de computador, etc…). Que a partir de então, conforme demanda apresentada pelo Vinícius, eram emitidas as notas frias pelo interrogando. Que os materiais mencionados nas notas fiscais jamais foram de fato entregues. Que o interrogando e Vinícius recebiam 10% do valor nominal de cada nota fiscal”, diz trecho do depoimento de Hilton, explicando que tais notas eram emitidas pela empresa H C da Costa Campos E Cia LTDA.
Além disso, o denunciado explicou que em novembro de 2011, outras três empresas foram constituídas com a finalidade de também fornecer notas frias à Casa. Foram criadas a V.H. Alves Comércio ME, em nome de Victor Hugo Alves, um dos investigados; VPS Comércio ME, em nome de Vinícius Prado Silveira; e GB de Oliveira ME, em nome de Gabriela Brito de Oliveira, esposa de Vinícius.
Segundo Hilton, nenhuma dessas empresas chegou a existir fisicamente, sendo constituídas com o único objetivo de fornecer notas fiscais frias à Casa Legislativa.
“Que utilizando essas quatro empresas, o interrogando passou a emitir notas fiscais frias não somente para o gabinete da presidência da ALMT, mas também para o gabinete dos então deputados estaduais Walter Rabello, Wagner Ramos (PSD), Zeca Viana (PDT), Romoaldo Júnior (MDB), Nininho, Emanuel Pinheiro, Wancley, José Geraldo Riva e Botelho”, diz outro trecho do depoimento de Hilton.
Vinícius e Hilton são réus na Operação Metástase por praticarem o mesmo crime com o mesmo modo operacional: fornecimento de notas frias à Assembleia Legislativa para desviar recursos dos cofres públicos.
No caso da Dé Já Vú, além de Hilton Carlos da Costa Campos e Vinícius Prado Silveira, foram denunciados também o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro; o ex-deputado Zeca Viana; o presidente da Assembleia, Eduardo Botelho; o ex-deputado José Geraldo Riva; o deputado Nininho; o ex-deputado Wancley Carvalho; o ex-chefe de gabinete, Geraldo Lauro; a servidora Ivone de Souza; a servidora comissionada e ex-chefe de gabinete de Zeca Viana, Renata do Carmo Viana Malacrida; o homem de confiança de Nininho, Tschales Franciel Tschá; o servidor Camilo Rosa de Melo; o servidor comissionado Ricardo Adriane de Oliveira. (Folhamax)
