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Tiro e Queda, por Altair Nery.
Nesta quinta-feira, dia 20 (amanhã, portanto), acontecerá na Câmara de Vereadores uma “Audiência Pública” para discutir a “Planta genérica” de Alta Floresta. O horário é as 19 horas e o local é o Plenário da Casa. O convite está sendo distribuído em nome do presidente, Emerson Machado, através de aplicativos de whatsApp.
Oficialmente, através de ofício, a Câmara encaminhou à imprensa, em nome da Casa de Leis. Provavelmente o mesmo convite tenha sido protocolado em algumas entidades também, o que é “de praxe”. O ofício foi entregue ontem na redação do O Diário, o que deve ter sido feito nos mesmos moldes nos outros locais. Você que está lendo deve ter percebido que eu estou tomando alguns cuidados, mais adiante explico, em dizer, “deve ter sido”, “provavelmente” e outros cuidados à mais.
O porque de tanto “tateamento” num assunto que é tão importante?
Pense comigo, imagine que você esteja em casa, altas horas da noite, de repente acaba a energia elétrica. Fica tudo escuro. Não dá pra ver um palmo adiante do nariz. Para você não se acidentar, bater contra um móvel, pisar na cabeça do cachorro, tropeçar, levar um tombo, você vai tateando até encontrar algo que possa se apegar. Pois é isso mesmo, estou me sentindo assim em relação à esta audiência pública, e porque? Porque há menos de 15 dias já houve outra audiência pública aonde se saiu de um nada para lugar nenhum, naquela oportunidade, foram apresentadas reclames, sugestões, medos e temores por parte da população, bastaria, para os vereadores, que pegassem aquelas sugestões e emplacassem na matéria. O que a população quer os nobres edis já sabem, que os aumentos, se não puderem ser suavizados no montante, que seja na forma de cobrança ampliando (como foi sugerido) para 10 anos ou mais.
Também durante a semana foram apontados prováveis erros jurídicos na forma de criação do Projeto de Lei encaminhado ao Legislativo, bastava aos nobres legisladores que mandassem de volta para corrigir ou que fizessem a partir da competentíssima equipe jurista da casa, que diga-se de passagem, têm o conhecimento exato da matéria.
Mas não…
O presidente da Casa, Emerson Machado parece que assimilou a lição do deputado Wilson Santos que veio à Alta Floresta no ano passado e fez duas audiências públicas, uma para discutir o assunto e outra para discutir o resultado da discussão. Em Alta Floresta hoje teremos uma audiência para discutir a audiência, “palmas” para quem teve a ideia, palmas não, Tocantins inteiro, como diz a brincadeira.
Mas para não dizer que não falei das flores, sentadinho e cantando, fui procurar textos que remetessem à importância das audiências públicas, deparei-me com uma cartilha promovida pelo site “polis.org”.
“A Audiência Pública é um instrumento de participação popular, garantido pela Constituição Federal de 1988 e regulado por Leis Federais, constituições estaduais e leis orgânicas municipais. É um espaço onde os poderes Executivo e Legislativo ou o Ministério Público podem expor um tema e debater com a população sobre a formulação de uma política pública, a elaboração de um projeto de Lei ou a realização de empreendimentos que podem gerar impactos à cidade, à vida das pessoas e ao meio ambiente”.
Parece que este conceito dá o tom da importância das audiências públicas.
No texto, procurei saber sobre o prazo de antecedência para a marcação de audiências públicas, vi que, ao menos nesta publicação fala-se em “máximo de antecedência”, aliás, a questão de prazo é motivo até mesmo de cancelamento das audiências públicas, quando houver provocação.
Sinceramente, eu não acho que uma audiência pública convocada ontem, para ser realizada amanhã esteja com prazo adequado, mas aí é uma questão de opinião, precisaria procurar o que há na lei.
Porém, nem vou me preocupar com isto, basta que diga que, a forma como a divulgação vem sendo feita por aplicativos é mais do que esclarecedora, me parece, não passa de um modo de tentar fazer autodivulgação e, neste caso, se for isso mesmo, com dinheiro público o que é muito mais grave.
O pior de tudo é que há um “cheirinho” de que já esteja tudo acertado, se sim, não precisaria de gastar dinheiro público (uma parte daqueles meio milhão mensal) para referendar algo que já foi discutido há menos de 15 dias.
Só pra não esquecer, audiência para discutir audiência… é pacabá….
