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Carlos Lima/PMAF
Moradores do assentamento Vila Rural 2 em Alta Floresta, estão próximos a receberem seus títulos de posse da área ocupada, bem como as escrituras totalmente sem ônus, ou seja, grátis. A previsão segundo o secretário de Agricultura do município Altamir Pereira é a de que possivelmente antes do natal os trabalhos que iniciaram há quatro meses, sejam concluídos ainda nesse mês de dezembro.
Tudo começou quando o prefeito Asiel Bezerra, o secretário de Agricultura Altamir Pereira, a secretária de Desenvolvimento Elsa Lopes e representante de assentamentos, no dia 10 de junho, reuniram-se com diretores do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) do gabinete itinerante do governo estadual durante a Caravana da Transformação.
Ali ficou acordado através de assinatura, quando se faziam presentes o presidente do Intermat senhor Candido Telles e o diretor do Instituto, Jeová Feliciano, um termo de cooperação entre Prefeitura e Intermat, que os três assentamentos agrários do município, Jacaminho, Vila Rural Júlio Domingues e Nossa Senhora Aparecida seriam regularizados.
Coube ao departamento de Engenharia da Prefeitura a realização das medições e um segundo momento está acontecendo desde segunda-feira, 11, onde os representantes do Intermat, Ademir Santos Oliveira, analista fundiário agrário e Fernando Wieczoreck de David, analista de desenvolvimento econômico e social, juntamente com os secretários Altamir e Elsa Lopes, coordenam os trabalhos de busca de documentos comprobatórios para titulação das 36 famílias do assentamento Vila Rural 2, o primeiro a ser titulado.
As funcionárias do Centro de Referência de Assistência Social, assistentes sociais Andaracy Santana Baleeiro, Laila Burli e Lilian Souza Barreto formam a equipe de trabalho que está indo de casa em casa, questionando o morador titular, para detectar as condições para que a propriedade seja legalmente titulada.
Concluído esse minucioso questionário as respostas serão passadas ao Jurídico do Intermat que, mediante os dados tabulados, deferirá ou não as condições para que o título de propriedade seja entregue ao titular da área que pode ser o primeiro ou atual proprietário.
Na presença da secretária de Desenvolvimento Elsa Lopes e do secretário de Agricultura Altamir Feliciano, o analista do Intermat passou para os presentes reunidos na sede da Associação dos Moradores da Vila, quais os critérios para ganhar o título, destacando que o essencial é a comprovação de residência na propriedade. Ademir Oliveira foi claro: “O Intermat não irá cobrar o documento de registro, apenas terão que pagar aqueles que tiverem outro imóvel no nome, sendo que se o imóvel for de outro assentamento ele não será beneficiado”.
